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União libera gastos de R$ 5,9 bi em dezembro
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos últimos dias do primeiro
mandato, o governo Lula acelerou o ritmo dos gastos: dezembro só perdeu em volume de
compromissos de gastos com
investimentos, neste mandato,
para o mesmo mês de 2005.
Foram ao todo R$ 5,9 bilhões
(30% do registrado no ano), dos
quais R$ 787 milhões só entre a
última sexta-feira do ano a véspera da posse no segundo mandato. O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de
gastos federais) ficou aberto no
fim de semana para os lançamentos de última hora.
A aceleração dos gastos (concentrados na última quinzena
de dezembro) explica mais da
terça parte do saldo de investimentos pendentes de pagamento, que, não quitados em
2006, ficaram para este ano. Os
restos a pagar de investimentos
somam compromissos de gastos de R$ 17,1 bilhões.
Essas contas pendentes
ameaçam comprometer os investimentos em 2007. Elas terão de competir com o pagamento de novas obras ou compras de equipamentos autorizadas pelo Orçamento da
União para o ano.
Dezembro é o mês em que o
ritmo de despesas tradicionalmente se acelera no setor público. O período coincide com o
trânsito de lobistas em Brasília,
preocupados em garantir pelo
menos o primeiro passo para a
liberação de verbas federais a
projetos de seu interesse. Durante o ano, R$ 19,7 bilhões foram empenhados.
Pesquisa feita pela ONG
Contas Abertas mostra que o
Ministério das Cidades foi a
pasta que comprometeu o
maior volume de dinheiro para
investimentos em dezembro. A
seguir aparecem os ministérios
dos Transportes, da Defesa e da
Saúde, nessa ordem.
Obras de infra-estrutura urbana -objeto de grande volume de emendas parlamentares
ao Orçamento- tiveram destaque entre os compromissos de
gastos em dezembro.
Considerados os recursos reservados para esse tipo de obra
em pequenos municípios e
aqueles de médio porte, foram
R$ 402 milhões só no último
mês de 2006.
Entre os programas que mais
empenharam despesas em dezembro, destacam-se os que
destinam dinheiro a instituições públicas de ensino superior e a ações de incentivo ao
turismo. Esse último, no qual
foram comprometidos R$ 307
milhões em dezembro, concentra emendas apresentadas por
deputados e senadores ao Orçamento da União.
O Ministério do Turismo informou que cerca de 60% dos
gastos da pasta são constituídos de emendas parlamentares
e só foram liberados pelo Tesouro Nacional em dezembro.
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