São Paulo, sexta-feira, 04 de janeiro de 2008

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Oposição diz que Lula mente e promete obstruir Orçamento

Presidente de comissão diz que votação está mantida para depois do Carnaval

Na iminência de cortes em emendas parlamentares, Lula pede ao líder do governo que reconstrua pontes com opositores

LUCAS FERRAZ
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder da oposição na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), divulgou nota ontem afirmando que haverá obstrução (tentativa de evitar a votação por meio de manobras regimentais) da votação do Orçamento para "forçar o governo a rever sua postura".
O DEM também protestou. "Claro que vamos criar dificuldades. Mais um vez o presidente Lula mentiu. Ele não preza pela própria palavra", disse o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
A oposição reclama principalmente do fato de o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter assegurado, em nome do governo, que não haveria aumento de impostos como forma de compensar o fim da CPMF. O próprio presidente Lula verbalizou que não aumentaria a carga tributária, dias antes do anúncio do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão, disse que o calendário será mantido, com votação do Orçamento após o Carnaval.
Ele considerou "antipatriótica" a idéia de obstruir a votação. No próximo dia 8, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirá com Maranhão e com o relator do projeto orçamentário para 2008, José Pimentel (PT-PE).
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o governo agiu errado ao anunciar as medidas de compensação sem negociar com a oposição. "Houve um erro. Não dá para encaminhar essas medidas sem negociação", disse o senador, de Natal, onde passa as férias. Garibaldi afirmou, no entanto, que ainda é possível um entendimento entre governo e oposição.
O Orçamento é votado primeiro na comissão. Depois de aprovado, é apreciado em sessão conjunta do Congresso. Em ambos os casos o projeto precisa de maioria simples -metade da Casa mais um- para ser aprovado.
A orientação do governo é tentar retomar o diálogo com a oposição, principalmente diante da iminência de cortes nas emendas parlamentares. "É preciso ter muita sensibilidade para não ocorrer um curto-circuito no Congresso", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estima em R$ 15 bilhões o montante de emendas -tanto individuais como de bancadas.
Lula pediu ontem que Jucá tente "reconstruir pontes com a oposição". Jucá reuniu-se com o presidente para analisar prioridades de votação no início do ano e avaliar o impacto das medidas anunciadas pela Fazenda.
"Foi uma reunião para preparar o ano, avaliar a forma de atuar, trabalhar uma base de ao menos 41 no Senado e normalizar pontes com a oposição", disse Jucá.
Além disso, no encontro o presidente confirmou a disposição de não enviar mais PECs (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso.


Colaborou SILVIO NAVARRO , da Sucursal de Brasília e a Folha Online


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