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Oposição diz que Lula mente e promete obstruir Orçamento
Presidente de comissão diz que votação está mantida para depois do Carnaval
Na iminência de cortes em emendas parlamentares, Lula pede ao líder do governo que reconstrua pontes com opositores
LUCAS FERRAZ
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O líder da oposição na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho
(PSDB-PA), divulgou nota ontem afirmando que haverá obstrução (tentativa de evitar a votação por meio de manobras regimentais) da votação do Orçamento para "forçar o governo a
rever sua postura".
O DEM também protestou.
"Claro que vamos criar dificuldades. Mais um vez o presidente Lula mentiu. Ele não preza
pela própria palavra", disse o líder do DEM na Câmara, Onyx
Lorenzoni (RS).
A oposição reclama principalmente do fato de o líder do
governo no Senado, Romero
Jucá (PMDB-RR), ter assegurado, em nome do governo, que
não haveria aumento de impostos como forma de compensar
o fim da CPMF. O próprio presidente Lula verbalizou que
não aumentaria a carga tributária, dias antes do anúncio do
aumento das alíquotas do IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
O presidente da Comissão
Mista de Orçamento, José Maranhão, disse que o calendário
será mantido, com votação do
Orçamento após o Carnaval.
Ele considerou "antipatriótica"
a idéia de obstruir a votação. No
próximo dia 8, o ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo,
se reunirá com Maranhão e
com o relator do projeto orçamentário para 2008, José Pimentel (PT-PE).
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o governo agiu errado ao
anunciar as medidas de compensação sem negociar com a
oposição. "Houve um erro. Não
dá para encaminhar essas medidas sem negociação", disse o
senador, de Natal, onde passa
as férias. Garibaldi afirmou, no
entanto, que ainda é possível
um entendimento entre governo e oposição.
O Orçamento é votado primeiro na comissão. Depois de
aprovado, é apreciado em sessão conjunta do Congresso. Em
ambos os casos o projeto precisa de maioria simples -metade
da Casa mais um- para ser
aprovado.
A orientação do governo é
tentar retomar o diálogo com a
oposição, principalmente diante da iminência de cortes nas
emendas parlamentares. "É
preciso ter muita sensibilidade
para não ocorrer um curto-circuito no Congresso", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O
ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo, estima em
R$ 15 bilhões o montante de
emendas -tanto individuais
como de bancadas.
Lula pediu ontem que Jucá
tente "reconstruir pontes com
a oposição". Jucá reuniu-se
com o presidente para analisar
prioridades de votação no início do ano e avaliar o impacto
das medidas anunciadas pela
Fazenda.
"Foi uma reunião para preparar o ano, avaliar a forma de
atuar, trabalhar uma base de ao
menos 41 no Senado e normalizar pontes com a oposição",
disse Jucá.
Além disso, no encontro o
presidente confirmou a disposição de não enviar mais PECs
(Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso.
Colaborou SILVIO NAVARRO ,
da Sucursal de Brasília e a Folha Online
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