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Ação de Jobim surpreende juízes
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, mergulhou anteontem
em intensa articulação política sobre o aumento salarial dos deputados motivado por compromisso que assumiu com juízes de
conseguir aprovar projeto de lei
que eleva os salários do Judiciário.
Ele quer marcar sua gestão por
conquistas políticas. A principal
delas foi a aprovação da emenda
da reforma do Judiciário, que previu a criação do Conselho Nacional de Justiça e instituiu a súmula
vinculante, que aumenta o poder
do STF sobre outras instâncias.
A Folha apurou que Jobim surpreendeu até juízes quando defendeu que as presidências da Câmara e do Senado assinassem ato
conjunto elevando os salários dos
congressistas para R$ 19.115, a
maior remuneração do STF hoje.
Anteontem, em reunião com o
presidente da Câmara, Severino
Cavalcanti (PP-PE), e líderes de
partidos, ele dissera que essa solução seria viável, mas esbarrou na
oposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O ato de Severino e de Renan,
do tipo "canetada", dispensaria a
votação em plenário. Ontem, Jobim não quis comentar o fato.
A eleição de Severino com a
promessa de aumento e a crise em
torno disso atrapalharam outra
negociação política de Jobim. Em
2004, ele se empenhou na negociação de projeto de lei que enviou à Câmara, propondo fixar o
teto do funcionalismo em R$
21.500, a partir de janeiro último,
e de R$ 24.500, após janeiro de
2006. Esse seria o salário dos 11
ministros do STF.
O governador de Minas Gerais,
Aécio Neves (PSDB), disse ontem
que o "recuo" de Severino deveria
ocorrer também no STF. "Acho
oportuno se realmente se confirmar esse recuo; e acho que ele [o
recuo] deve ocorrer também em
relação aos salários dos ministros
do Supremo, porque estes trazem
um efeito cascata para o Estado."
Colaboraram RANIER BRAGON, da Sucursal de Brasília, e PAULO PEIXOTO, da Agência Folha, em Belo Horizonte
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