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Procurador confronta Mendes sobre MST
Antonio Fernando Souza diz que Ministério Público "não está dormindo" diante de conflitos agrários e que cumpre sua função
Em nota, MST do Pará faz defesa de invasões de terra, critica o presidente do STF
e chama Daniel Dantas
de "banqueiro corrupto"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
Em resposta às críticas do
presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Gilmar
Mendes, o procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes
conflitos no campo.
Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas
atribuições, Souza disse que o
órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito
tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa,
para ao final emitir seu juízo."
O procurador divulgou uma
lista de ações do Ministério Público relacionadas a movimentos que atuam no campo, inclusive investigações relacionadas
a repasse de verbas. Há procedimentos, inquéritos e ações civis e penais em São Paulo, Pernambuco, Goiás e Alagoas.
Na semana passada, Mendes
cobrou do Ministério Público
que investigasse o repasse de
verbas a entidades que promovem invasões. O presidente do
STF referia-se a invasões no
Pontal (SP) e a conflitos em
Pernambuco no Carnaval.
"É preciso que a Justiça dê a
resposta adequada, que o Ministério Público tome as providências, inclusive para verificar
se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", disse Mendes.
Segundo Antonio Fernando,
"o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não
se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Questionado se o presidente
do STF teria extrapolado suas
prerrogativas institucionais, o
procurador-geral respondeu:
"Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que
diz. Também não é atribuição
dele julgar esse caso concreto.
Ele deve achar que é. As minhas
atribuições eu sei plenamente e
me mantenho dentro delas."
Antonio Fernando também
negou, ao contrário do que tem
dito Gilmar Mendes, que o país
se transformou num "Estado
policial". "Essa frase para mim
é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos
direitos, a Justiça é aberta para
todos, acho que estamos longe
do Estado policial."
Ao longo de toda a entrevista,
o procurador-geral afirmou por
várias vezes que o Ministério
Público tem buscado hoje, "como deve ser", não anunciar antes o que vai fazer e manter-se
dentro de suas atribuições.
"Criar expectativa é muito
pior. O melhor é você apresentar o resultado que é possível."
Por fim, questionado se seria
candidato ao um terceiro mandato na Procuradoria Geral,
respondeu: "Sei o que não vou
fazer: trabalhar tanto. Eu não
vivo mais. É só trabalho."
Procurado, Mendes decidiu
não se pronunciar sobre as afirmações do procurador.
MST
Em nota, a coordenação do
MST no Pará aprofundou ontem as críticas ao banqueiro
Daniel Dantas, chamando-o de
corrupto, e a Mendes.
"Crime não é ocupar terras
que não cumpram com sua função social, mas [vender] terras
públicas [...] a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais", afirma o texto.
A assessoria de Dantas disse
que ele não vai se manifestar.
No último final de semana, o
MST invadiu duas fazendas no
Pará da Agropecuária Santa
Bárbara Xinguara, controlada
pelo Opportunity, de Dantas.
A nota de ontem também refutou as denúncias da Santa
Bárbara, que afirmou que houve violência nas invasões.
Sobre a afirmação do presidente Lula, que disse ser "inaceitável a desculpa de legítima
defesa para matar quatro pessoas", o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou ontem que Lula não tinha
conhecimento real dos fatos
que motivaram o conflito.
Quatro seguranças de uma
fazenda em São Joaquim do
Monte (PE) foram mortos no
último dia 21 em confronto
com integrantes do MST.
"Lula conhece a luta da reforma agrária e sabe a importância
dela para o país. Certamente
não explicaram para ele as condições de como tudo aconteceu. Não há outra explicação."
Anteontem, a Polícia Civil indiciou dois sem-terra ligados
ao MST pela morte dos seguranças da fazenda Jabuticaba
(PE). Amorim voltou a afirmar
que eles agiram em legítima defesa.
(ANDRÉA MICHAEL, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E RENATA BAPTISTA)
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