São Paulo, quarta-feira, 04 de março de 2009

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Procurador confronta Mendes sobre MST

Antonio Fernando Souza diz que Ministério Público "não está dormindo" diante de conflitos agrários e que cumpre sua função

Em nota, MST do Pará faz defesa de invasões de terra, critica o presidente do STF e chama Daniel Dantas de "banqueiro corrupto"


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.
Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."
O procurador divulgou uma lista de ações do Ministério Público relacionadas a movimentos que atuam no campo, inclusive investigações relacionadas a repasse de verbas. Há procedimentos, inquéritos e ações civis e penais em São Paulo, Pernambuco, Goiás e Alagoas.
Na semana passada, Mendes cobrou do Ministério Público que investigasse o repasse de verbas a entidades que promovem invasões. O presidente do STF referia-se a invasões no Pontal (SP) e a conflitos em Pernambuco no Carnaval.
"É preciso que a Justiça dê a resposta adequada, que o Ministério Público tome as providências, inclusive para verificar se não está havendo financiamento ilícito a essas instituições", disse Mendes.
Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."
Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
Ao longo de toda a entrevista, o procurador-geral afirmou por várias vezes que o Ministério Público tem buscado hoje, "como deve ser", não anunciar antes o que vai fazer e manter-se dentro de suas atribuições.
"Criar expectativa é muito pior. O melhor é você apresentar o resultado que é possível."
Por fim, questionado se seria candidato ao um terceiro mandato na Procuradoria Geral, respondeu: "Sei o que não vou fazer: trabalhar tanto. Eu não vivo mais. É só trabalho."
Procurado, Mendes decidiu não se pronunciar sobre as afirmações do procurador.

MST
Em nota, a coordenação do MST no Pará aprofundou ontem as críticas ao banqueiro Daniel Dantas, chamando-o de corrupto, e a Mendes.
"Crime não é ocupar terras que não cumpram com sua função social, mas [vender] terras públicas [...] a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais", afirma o texto.
A assessoria de Dantas disse que ele não vai se manifestar.
No último final de semana, o MST invadiu duas fazendas no Pará da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo Opportunity, de Dantas.
A nota de ontem também refutou as denúncias da Santa Bárbara, que afirmou que houve violência nas invasões.
Sobre a afirmação do presidente Lula, que disse ser "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou ontem que Lula não tinha conhecimento real dos fatos que motivaram o conflito.
Quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte (PE) foram mortos no último dia 21 em confronto com integrantes do MST.
"Lula conhece a luta da reforma agrária e sabe a importância dela para o país. Certamente não explicaram para ele as condições de como tudo aconteceu. Não há outra explicação."
Anteontem, a Polícia Civil indiciou dois sem-terra ligados ao MST pela morte dos seguranças da fazenda Jabuticaba (PE). Amorim voltou a afirmar que eles agiram em legítima defesa. (ANDRÉA MICHAEL, JOÃO CARLOS MAGALHÃES E RENATA BAPTISTA)


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