São Paulo, sábado, 04 de abril de 2009

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Serra acusa governo de reduzir verba de cidades

Tucano discursa em palco usado por Dilma na segunda

CATIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A SANTOS

Quatro dias depois de a ministra Dilma Rousseff (PT) participar da abertura da 53ª edição do Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), usou ontem o mesmo palco para acusar o governo federal de redução da receita dos municípios ao conceder incentivos sobre tributos que compõem a base do Fundo de Participação de Municípios.
"O governo federal, ao meu ver, deveria tomar cuidado com os incentivos que dá e que corroem a base do Fundo de Participação", discursou Serra, arrancando aplausos da plateia.
Segundo ele, a desoneração dos impostos partilhados com os municípios estimula a atividade econômica, mas reduz a arrecadação de prefeituras. Alegando que "estão fazendo confusão: cortar investimentos dos municípios não é fazer política anticíclica", disse que esse "é um assunto relevante para a discussão nacional".
Potencial candidato à Presidência em 2010, ele encerrou a fala conclamando: "Vim aqui reforçar meu apelo para que lutemos juntos pelos municípios, pelo Estado e pelo Brasil".
No congresso, promovido pela APM (Associação Paulista dos Municípios), Serra avisou ainda que, com a queda da receita, o Estado "não terá condições, neste ano, de fazer suplementações [de verbas]" como produto de aumento de arrecadação. Disse que, diferentemente do governo federal, "Estados e municípios não têm como fazer déficit". Já o governo federal pode emitir títulos.
Desde que foi eleito, essa é a primeira vez que Serra participa do congresso da APM. Na segunda, Dilma, potencial candidata do PT à Presidência, também fez sua estreia. Disse que o governo Lula desenvolveu "imenso diálogo" com prefeitos e apelou para que municípios "segurem obras", se puderem.


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