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NO PLANALTO
Filantropia banca até campanha eleitoral
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Aqui revelou, há um ano e
meio, que a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado)
é filantrópica de mentirinha. Não
paga impostos. Só à Previdência
deixou de recolher R$ 88,4 milhões nos últimos 10 anos. Em troca, teria de conceder bolsas de estudo à malta. Mas dá de ombros.
Recorde-se o que disse em 2001
Américo Fialdini Jr., diretor tesoureiro da escola paulistana: "A
lei está me pedindo para engarrafar um raio de sol. O carente não
chega ao terceiro grau. Qual a
universidade do país que atende
aos descamisados?".
Restava saber o que é feito dos
tributos. Munido do texto da Folha, o Ministério Público enviou
fiscais do INSS à escrituração da
Faap. A auditoria foi concluída
há um mês. Alguns dos achados:
1) em julho de 2002, auge da
campanha presidencial, a Faap
doou R$ 100 mil ao PSDB. O gesto
foi aos livros sob a rubrica "despesas administrativas gerais";
2) em outubro de 2002, nova
"despesa administrativa": R$ 100
mil para a campanha de Juscelino Cardoso de Sá (PSDB-SP), deputado estadual;
3) bancam-se cartões de crédito
de diretores. Para a Faap, despesas funcionais. Para o INSS, remuneração indireta, vedada por
lei. Dois exemplos, entre muitos:
a) em maio de 2002, o American
Express do reitor Victor Mirshawka sorveu R$ 4.284,03; b) em
dezembro de 2002, o Gold Bradesco do tesoureiro Américo Fialdini Jr. consumiu R$ 2.354,66,
gastos em finas casas de pasto da
capital paulista: Gero, Rodeio e
La Tambouille;
4) em agosto de 1999, a Faap
firmou convênio para custear reforma do Palácio Phampilli, sede
da embaixada brasileira em Roma, então chefiada por Paulo
Tarso Flecha de Lima. Enterraram-se na obra R$ 3,2 milhões.
Ficou um colosso. Mais fácil, porém, Lula virar socialista de novo
do que um patrício pobre pisar as
tapeçarias do faustoso prédio do
Século 17;
5) João Pedro Flecha de Lima,
filho do embaixador, prestou
"serviços" à Faap. Forneceu coisas impalpáveis como consultoria
e representação institucional. Há
contratos de 1996, 1997 e 2000. Os
recibos não especificam os serviços executados. Um deles, de novembro de 1996, anota R$ 23 mil;
6) Iliana Graber vende assessoria jurídica à Faap. É sócia do advogado Américo Fialdini Jr., o tesoureiro, em duas empresas: a
Fiagra Ltda. e a FGA Participações;
7) a firma Mirshawka Consultoria e Treinamento Ltda. emitiu
inúmeras faturas contra a Faap.
Pertence a Victor Mirshawka, o
reitor;
8) o orçamento de viagens e representações da Faap é generoso:
R$ 3,7 milhões em 2002, dos quais
R$ 1,6 milhão (45,59%) aplicado
na organização de exposição de
arte contemporânea da China.
Coisa fina. Dissociada, contudo,
do universo das bolsas de estudo
à bugrada;
9) chama-se Dominique Besse
uma das beneficiárias de reembolsos de viagem. Mora em Paris.
É curadora de artes. Serve à Faap
desde 1996. Ganha R$ 4.700 ou
US$ 4.000 mensais, o que for
maior. Afora contratos específicos. Como o celebrado em março
de 2002, para organizar exposição chinesa. Só a primeira parcela de honorários rendeu-lhe R$
47,8 mil. Restituem-se-lhe todos
os gastos. Há caso de aquisição de
peça íntima de vestuário;
10) alugam-se jatinhos até para
cobrir trechos bem-servidos por
aviões de carreira. Em junho de
2002, Fialdini Jr., o tesoureiro, foi
de São Paulo para Brasília a bordo de aeronave executiva, ao custo de R$ 12 mil;
O repórter procurou a Faap na
tarde de quarta-feira. A pedidos,
encaminhou por escrito o teor do
que seria publicado. Foi informado de que, aproveitando o feriado
de 1º de maio, todos os diretores
da escola haviam viajado. Impossível, argumentou-se, localizá-los.
Uma pena.
A ausência do contraponto empobrece o debate. Não está em
questão o grau de excelência da
Faap. Se fossem genuinamente
privados, os negócios da escola
não interessariam senão aos seus
controladores. A isenção de tributos sujeita-os, porém, ao interesse
público. Sobretudo num instante
em que o governo avança contra
o bolso de funcionários inativos e
trabalhadores privados.
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