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São Paulo, quarta-feira, 04 de junho de 2003

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Governo vê fraude em cadastro social

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAUCAIA (CE)

Secretários municipais e vereadores de cidades já atendidas pelo Fome Zero se cadastraram para receber o benefício, segundo o coordenador das ações do Cartão-Alimentação do governo federal, Aldenor Gomes da Silva. O programa completa hoje cem dias de implantação.
Silva não revelou os nomes dessas pessoas -cujas famílias têm renda acima de R$ 120 (meio salário mínimo) per capita e, pelos critérios do Fome Zero, não poderiam receber o benefício de R$ 50 mensais por meio do Cartão-Alimentação.
Segundo ele, nos 191 municípios já atendidos pelo Fome Zero no Nordeste, há em média 10% de famílias com renda per capita acima de R$ 120 no cadastro único de benefícios sociais, utilizado para relacionar famílias pobres contempladas com algum programa social do governo federal, como o Fome Zero.
Para evitar fraudes como essa, Silva disse ontem à Agência Folha que o Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar decidiu que os moradores dos municípios que passarem a integrar o programa Fome Zero a partir de agora só receberão a verba do Cartão-Alimentação depois que cada comitê gestor fizer uma triagem da lista de beneficiados.
Hoje, o ministério primeiro envia os recursos e, depois de ouvir reclamações de moradores não atendidos pelo programa, faz as correções.
O cadastro único foi criado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso para o pagamento de benefícios como o Bolsa-Escola, pela Caixa Econômica Federal. As prefeituras foram responsáveis pela lista dos beneficiados.
"Decidimos arriscar e começar o programa, mesmo sabendo que encontraríamos problemas no cadastro, porque quem tem fome tem pressa", disse o coordenador. "Mas os comitês começaram a reclamar que eles sofrem desgaste quando a população identifica pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício no cadastro do Fome Zero."
Segundo Silva, em muitos casos houve "maldade" no preenchimento dos cadastros. "A identificação fica até mais difícil porque essas pessoas com renda muitas vezes colocam renda zero na ficha", disse.
Ele participa até sexta-feira do 1º Encontro Regional do Semi-árido Nordestino, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, que reúne representantes de 10 Estados para avaliar o Fome Zero.
Até o final do ano, o governo federal planeja atender mil municípios do país. Os próximos serão todos os que têm até 60 mil habitantes. Há cem dias, o Fome Zero foi implantado em Guaribas e Acauã, no Piauí.


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