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ELEIÇÕES 2004
CCJ aprova proposta da Câmara por 10 votos a 8 e rejeita substitutivo que mantinha redução do TSE, 68% maior
Corte menor de vereadores avança no Senado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado deu ontem o primeiro passo para a aprovação definitiva da proposta de emenda constitucional que recupera 40% das
8.528 vagas de vereadores cortadas pela Justiça Eleitoral. Por 10
votos a 8, a CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) aprovou o
texto da Câmara dos Deputados e
derrubou o substitutivo de Jefferson Péres, que mantinha a decisão
da Justiça Eleitoral.
Com a mesma celeridade demonstrada pelos deputados no
exame da proposta, os líderes partidários do Senado pretendem fazer um acordo para suprimir prazos de tramitação e possibilitar as
votações em primeiro e segundo
turno na próxima semana.
Os parlamentares têm pressa na
aprovação da emenda, porque as
convenções partidárias para a escolha dos candidatos a vereador
nas eleições de outubro acontecerão de 10 a 30 de junho. Os partidos querem realizar as convenções sem a exigência de corte determinada pela Justiça Eleitoral.
Em abril, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que nas
próximas eleições o número de
vereadores no país caia 14,1%, dos
atuais 60.276 para 51.748, com base em novo cálculo, proporcional
ao número de habitantes.
A emenda que acaba de passar
pela CCJ do Senado reduz o corte
para 5.062 vagas (8,4%) -totalizando 55.214 vereadores. Também reduz os repasses de recursos
das prefeituras para as Câmaras
Municipais. A economia gerada
pode chegar a R$ 427 milhões, estimam os parlamentares.
Dos quatros senadores do PT na
CCJ, apenas Ana Júlia (PA), candidata a prefeita de Belém, votou a
favor da emenda da Câmara. A
decisão do TSE, justificou ela,
causa "distorções grandes entre
municípios e não reduz custos".
Tião Viana (AC), Eduardo Suplicy (SP) e Sibá Machado (AC)
deram votos favoráveis ao substitutivo de Péres, que mantinha o
corte determinado pelo TSE.
Apenas o PFL votou todo a favor da proposta da Câmara dos
Deputados. Houve divisões no
PSDB, no PSB e no PMDB.
Como relator da emenda, Péres
criticou a pressa no exame da proposta, que considerou uma "anomalia" da tramitação. "[A PEC]
veio como um casuísmo. Por força da resolução do TSE, a Câmara
tocou a emenda às pressas e a remeteu para o Senado", disse.
Ele fez um discurso afirmando
que há "parlamentares demais no
país" e defendeu corte também
no Senado (de um terço dos 81),
na Câmara dos Deputados (dos
513 para 300) e nas Assembléias
Legislativas. Disse que só não propõe esses cortes porque estaria
"perdendo tempo".
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