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ELEIÇÕES 2006 / AGENDA OCULTA
PT e PSDB querem adiar aposentadorias
Mudança na Previdência deve ficar de fora do debate eleitoral, por ser assunto árido e sem consenso entre os partidos
Dificuldade de formar
maioria em 2007 deve levar
próximo presidente a optar
por mudanças graduais,
sem mexer na Constituição
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os dois principais candidatos
à Presidência da República,
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e
Geraldo Alckmin (PSDB), evitarão detalhar, durante a campanha eleitoral, as respectivas
propostas para o setor que mais
chama a atenção dos economistas: a Previdência Social. Por
ser um assunto árido e pouco
consensual, PT e PSDB apenas
dão pistas, por meio de estudos
de técnicos que assessoram as
duas legendas, de como pretendem tratar o tema caso cheguem ao poder em 2007.
A tendência, apontada pelos
dois partidos e apurada pela
Folha, é que uma próxima reforma da Previdência seja inicialmente feita por legislação
infraconstitucional, ou seja,
sem novas mudanças na Constituição. Isso significa uma reforma que comece pelas beiradas, por etapas e sem grandes
polêmicas, para que ao longo do
percurso se chegue aos debates
complexos sobre idade mínima
de aposentadoria (de futuros
servidores) e fontes de financiamento da Previdência.
A partir de 2007, a polarização entre PT e PSDB deve estar
mais acirrada, um cenário distinto de 2003, quando foi possível o diálogo entre oposição e
governo na tramitação da reforma previdenciária.
Há pelo menos dois aspectos
que seriam o eixo central de novas alterações: a elevação do limite de idade de aposentadorias para pelo menos 65 anos,
sobretudo a partir de 2020
-uma questão considerada
inevitável por especialistas
diante do aumento da expectativa de vida e da transformação
demográfica no Brasil- e a fixação de regras que favoreçam
a formalidade no mercado de
trabalho e incrementem o
combate à sonegação e fraudes.
Debate de uma década
Para elevar a idade mínima
de aposentadorias no Regime
Geral de Previdência Social (os
benefícios que o INSS paga à
iniciativa privada), é preciso
aprovar uma emenda constitucional. No entanto, como seria
uma mudança apenas para novos segurados e que entraria
em vigor na próxima década,
haveria mais condições políticas de se discutir a proposta, na
avaliação dos partidos.
A mudança da Constituição
exige um ambiente congressual
amistoso, tudo o que não deve
ser encontrado em 2007. Aprova-se uma emenda constitucional com no mínimo 308 votos.
"Existe um fetiche de que a
reforma de regras para acesso à
Previdência é imprescindível e
que isso produziria um milagre
macroeconômico. É preciso
examinar com profundidade e
de forma segmentada contribuições, idade, benefícios de
risco e aposentadoria rural",
diz o presidente do PT e ex-ministro da Previdência, Ricardo
Berzoini. Ele admite que os
chamados "benefícios de risco"
geram um pesado ônus ao INSS
que precisa ser reavaliado.
"Nenhum candidato fará o
debate da reforma pela lógica
do equilíbrio fiscal", disse o deputado Roberto Brant (PFL-MG), também ex-ministro da
Previdência. "Esse debate nenhum candidato quer fazer,
nem é o momento propício. O
enfoque correto é discutir a
sustentabilidade do sistema a
longo prazo. O próximo governo terá que deixar de lado a
idéia de fazer grandes reformas
constitucionais. Não haverá
maiorias constituídas de forma
saudável", afirmou Brant, que
escapou da cassação após ser
envolvido em denúncias de caixa dois em Minas.
Para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo,
todos concordam que é preciso
aumentar o universo de contribuições. "De 1980 a 2000, 13%
dos trabalhadores saíram da
PEA (População Economicamente Ativa)", alerta o economista Guilherme Costa Delgado, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), que
produziu recentemente um estudo sobre os impactos do "fator previdenciário", a fórmula
matemática utilizada para cálculo do valor da aposentadoria.
Ele sustenta a tese de que o
déficit previdenciário não é explosivo. Pelo menos por enquanto. Caso o país alcance taxas médias de crescimento de
5% e a sonegação da Previdência seja coibida, criaria-se um
cenário fiscal mais favorável.
O economista aprova a elevação da idade de aposentadoria
na próxima década, "para que o
Brasil se ajuste suavemente às
regras de longevidade".
No estudo sobre expectativa
de vida no Brasil em 2004, o
IBGE já alertava que o envelhecimento no Brasil "se processa
de forma acelerada", o que levará o pais a sofrer a pressão da
população com 65 anos ou mais
sobre idades potencialmente
ativas, com repercussões imediatas nas políticas previdenciárias vigentes".
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