Relator do projeto da reforma política aceita o modelo que prevê dinheiro público apenas para campanhas majoritárias

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após o fracasso da criação das listas partidárias, a Câmara tenta hoje instituir o financiamento público de campanha, outro item da reforma política.
O acordo que estava sendo costurado ontem era o de restringir o financiamento público a campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) e manter o acesso a dinheiro privado em eleições proporcionais (deputado federal, estadual e vereador).
Apesar do otimismo dos defensores da proposta, a instituição desse modelo misto de financiamento para campanhas é difícil. Ao longo de todo o debate da reforma política, cristalizou-se entre os partidos a avaliação de que qualquer tipo de financiamento público dependia da instituição do voto em listas partidárias.
Mesmo assim, uma proposta deve ser finalizada hoje por representantes de PT, PMDB, DEM, PSB, PPS e PC do B. A novidade é que agora o próprio relator do projeto, Ronaldo Caiado (DEM-GO), aceita o financiamento misto. "O sentimento de que isso será votado é muito positivo. Há vários partidos defendendo", disse Caiado.
A idéia é criar um fundo público, com recursos do Orçamento, para as campanhas majoritárias. Uma das propostas em estudo é de que o valor seja o número de eleitores registrados (126 milhões, hoje) multiplicado por R$ 5: uma bolada de R$ 630 milhões a ser dividida entre as campanhas. Em caso de segundo turno, haveria uma suplementação no valor de mais R$ 0,90 por eleitor, o que poderia totalizar um gasto de R$ 743 milhões para os cofres públicos a cada eleição.
"O financiamento público apenas para cargos majoritários não é o ideal, mas representa um importante avanço. Diminui a proximidade do governo com as empresas", disse Henrique Fontana (PT-RS).
Sobre as doações privadas para campanhas proporcionais, haveria um teto, baseado na média dos gastos das campanhas de deputados no ano passado, reduzida em um terço.
O texto a ser votado hoje pelo plenário inclui ainda outros pontos: o fim das coligações para eleições proporcionais, a criação das federações partidárias (em que partidos formariam blocos permanentes) e a fidelidade partidária.


Texto Anterior: Mesa analisa hoje processo contra Roriz
Próximo Texto: Câmara: Plenário aprova em 1º turno o reajuste do FPM
Índice