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RALO PÚBLICO
União, Estados e municípios pagaram R$ 2,1 bi a bancos multilaterais; descontado o que receberam, saldo negativo é R$ 1,2 bi
Estado paga mais que recebe de BID e Bird
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos primeiros seis meses do
ano, período em que o aperto fiscal no setor público para pagamento de juros bateu recorde, a
União, os Estados e os municípios
pagaram mais de US$ 2,1 bilhões
ao Banco Mundial (Bird) e ao BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Descontado o dinheiro que as
duas instituições multilaterais de
crédito puseram no país no primeiro semestre, resta uma conta
negativa de quase US$ 1,2 bilhão.
O valor que União, Estados e
municípios pagaram aos bancos
por conta de empréstimos tomados no passado representa mais
de 24 vezes tudo o que foi investido pela União no primeiro semestre. O Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) registra R$ 256 milhões de investimentos pagos até o final da primeira semana de julho.
Outra comparação: o dinheiro
pago em seis meses ao Banco
Mundial e ao BID supera toda a
previsão de investimentos neste
ano dos ministérios dos Transportes, Saúde, Educação e Desenvolvimento Agrário, juntos.
Os empréstimos mais caros das
duas instituições apoiaram justamente a reforma fiscal no país. No
caso do BID, o empréstimo mais
importante em curso (US$ 461
milhões) apóia os Estados na administração das contas públicas.
O Banco Mundial liberou US$ 757
milhões de financiamento à reforma fiscal da União.
"Não nos preocupa [o volume
dos pagamentos]", disse o secretário de Assuntos Internacionais
do Ministério do Planejamento,
José Carlos Miranda. "Tomamos
providências para reverter isso,
mas não dá para reverter uma
tendência de uma hora para outra", completou.
Miranda referia-se aos empréstimos tomados principalmente
na segunda metade da década
passada, no governo Fernando
Henrique Cardoso, e pagos agora.
Para tentar reverter, como diz, o
peso dos pagamentos nas contas
públicas, o governo anulou recentemente R$ 740 milhões de empréstimos tomados do Banco
Mundial e do BID.
O efeito da revisão da carteira de
contratos deveria ser aliviar o tamanho da dívida. Pelo menos no
pagamento da chamada "taxa de
compromisso", espécie de multa
cobrada por empréstimo aprovado e não desembolsado, sobretudo devido a atrasos nas contrapartidas financeiras cobradas da
União, Estados e municípios.
O governo não divulga o valor
das multas pagas. Em 2004, entre
juros e comissões, foram gastos
US$ 339 milhões até junho
-equivalente ao orçamento de
investimentos do Ministério da
Defesa deste ano.
Novos empréstimos
O primeiro ano de governo Lula
foi o mais dramático da última
década. Os pagamentos ao Banco
Mundial e ao BID somaram em
2003 quase US$ 4,8 bilhões. Descontados os US$ 2,3 bilhões de
empréstimos desembolsados,
restou uma conta negativa para
União, Estados e Municípios de
US$ 2,4 bilhões.
Até junho, segundo levantamento mais recente da Secretaria
de Assuntos Internacionais do
Planejamento, a transferência líquida de recursos havia alcançado quase a metade do recorde registrado em 2003. Os pagamentos
caíram, mas caiu também o valor
desembolsado pelos bancos. Neste ano, foi aprovado, até junho,
US$ 1,2 bilhão em novos empréstimos, dos quais US$ 632 milhões
haviam sido contratados.
Entre os projetos mais recentes
apoiados pelo Bird está o Bolsa
Família, programa que dá entre
R$ 15 e R$ 95 por mês a famílias
pobres. Nos Estados, o banco financia parte da linha quatro do
metrô paulista, por exemplo.
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