São Paulo, quinta-feira, 04 de agosto de 2005

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ELEIÇÕES 2004

Há problema na organização financeira da campanha; PT vai recorrer

Marta tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça de SP

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz Francisco Guimarães Peret Filho, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, reprovou ontem as contas da campanha à reeleição da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e do comitê financeiro petista.
Nas decisões, o juiz aponta problemas em recibos eleitorais, na comprovação de despesas e na organização financeira da campanha, que unificou gastos de vereadores e de Marta num só comitê.
O presidente do PT paulistano, deputado estadual Ítalo Cardoso, disse que o partido entrará com recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na próxima segunda-feira (leia texto nesta página).
Na prática, a reprovação das contas de Marta não barra suas intenções políticas -ela é pré-candidata do PT ao governo do Estado nas eleições do ano que vem. Os problemas que a Justiça Eleitoral diz ter encontrado, porém, podem ser usados em eventuais ações do Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita.
Na análise da prestação do comitê financeiro petista, Peret Filho afirma que, mesmo com novas documentações enviadas pelo partido aos autos "no apagar das luzes" -a expressão se refere ao fato de o PT ter anexado papelada nos últimos dias às prestações de contas-, gastos com publicidade, impostos e taxas, encargos sociais, bens e materiais permanentes, entre outros, ficaram sem comprovação formal do partido.
"Parte dos recursos arrecadados em espécie, no valor de R$ 32.600, não transitaram pela conta bancária específica [do comitê]", diz o juiz em sua sentença.
Peret Filho afirma que os problemas com os recibos eleitorais -obrigatórios em qualquer doação feita a campanhas - foram centrais na avaliação das contas.
No caso de Marta, alguns foram extraviados e outros, apresentados sem a assinatura do doador, o que demonstra, segundo o juiz, um "verdadeiro descontrole do comitê financeiro no manejo dos instrumentos" para aferir a regularidade das prestações de contas.
O PT declarou ter gasto, via comitê financeiro único, R$ 17,4 milhões na campanha do ano passado -parte do dinheiro foi para vereadores e parte para Marta.
O comitê destinado às contas exclusivas da ex-prefeita apontou gastos de apenas R$ 220 mil.
Para o juiz, ao constituir um comitê unificado, o partido fez com que a aplicação de recursos nas campanhas se confundissem.


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