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ELEIÇÕES 2004
Há problema na organização financeira da campanha; PT vai recorrer
Marta tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça de SP
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O juiz Francisco Guimarães Peret Filho, da 1ª Zona Eleitoral de
São Paulo, reprovou ontem as
contas da campanha à reeleição
da ex-prefeita Marta Suplicy (PT)
e do comitê financeiro petista.
Nas decisões, o juiz aponta problemas em recibos eleitorais, na
comprovação de despesas e na organização financeira da campanha, que unificou gastos de vereadores e de Marta num só comitê.
O presidente do PT paulistano,
deputado estadual Ítalo Cardoso,
disse que o partido entrará com
recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) na próxima segunda-feira (leia texto nesta página).
Na prática, a reprovação das
contas de Marta não barra suas
intenções políticas -ela é pré-candidata do PT ao governo do
Estado nas eleições do ano que
vem. Os problemas que a Justiça
Eleitoral diz ter encontrado, porém, podem ser usados em eventuais ações do Ministério Público
Estadual contra a ex-prefeita.
Na análise da prestação do comitê financeiro petista, Peret Filho afirma que, mesmo com novas documentações enviadas pelo
partido aos autos "no apagar das
luzes" -a expressão se refere ao
fato de o PT ter anexado papelada
nos últimos dias às prestações de
contas-, gastos com publicidade, impostos e taxas, encargos sociais, bens e materiais permanentes, entre outros, ficaram sem
comprovação formal do partido.
"Parte dos recursos arrecadados em espécie, no valor de
R$ 32.600, não transitaram pela
conta bancária específica [do comitê]", diz o juiz em sua sentença.
Peret Filho afirma que os problemas com os recibos eleitorais
-obrigatórios em qualquer doação feita a campanhas - foram
centrais na avaliação das contas.
No caso de Marta, alguns foram
extraviados e outros, apresentados sem a assinatura do doador, o
que demonstra, segundo o juiz,
um "verdadeiro descontrole do
comitê financeiro no manejo dos
instrumentos" para aferir a regularidade das prestações de contas.
O PT declarou ter gasto, via comitê financeiro único, R$ 17,4 milhões na campanha do ano passado -parte do dinheiro foi para
vereadores e parte para Marta.
O comitê destinado às contas
exclusivas da ex-prefeita apontou
gastos de apenas R$ 220 mil.
Para o juiz, ao constituir um comitê unificado, o partido fez com
que a aplicação de recursos nas
campanhas se confundissem.
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