Decisão que elevou verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil será mantida

Sem isso, senadores teriam de devolver dinheiro; Casa agora diz que só vai demitir quem foi contratado por ato secreto após investigação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou atrás e mandou revalidar 36 atos administrativos que ele havia anulado por não terem sido publicados. Um deles é o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Se fosse mantida a decisão inicial, os senadores teriam que devolver dinheiro.
Segundo a Diretoria Geral, esses atos foram assinados pela Mesa Diretora e Sarney considerou que não poderia anulá-los de forma hierárquica.
O reajuste da verba indenizatória foi assinado pela Mesa em 2005. A medida só foi tornada pública em 14 de maio deste ano. A criação da verba indenizatória também foi feita por meio de ato secreto. A publicação só veio um ano depois. Neste caso, porém, o Senado não considerou ato secreto porque a publicação foi antes de 2009.
Sarney determinou ainda a abertura de processo administrativo contra 80 servidores beneficiados por atos secretos.

Caso a caso
Um dos casos será o do ex-namorado da neta de Sarney. O diretor-geral, Haroldo Tajra, disse ontem que só com o processo investigativo o Senado decidirá o que fazer em relação a Henrique Dias Bernardes e aos demais funcionários.
"Vai ser aberto um processo em relação à situação do Henrique e a de outras pessoas em situação semelhante. Com a conclusão desses processos é que vamos decidir o que fazer. Vamos abrir um processo individual para pessoas que foram nomeadas por atos secretos, averiguar os fatos e chegar a uma conclusão", disse Tajra.
A expectativa era de que o Senado exonerasse os 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados feito pela Diretoria Geral identificou que, desses servidores, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir os cargos e um morreu.