São Paulo, domingo, 04 de setembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ PUNIÇÃO EM SUSPENSO

Ex-tesoureiro acusa Comissão de Ética do PT de ter desrespeitado ordem processual e de ter lhe negado acesso às provas; partido vai recorrer

Delúbio consegue liminar e barra expulsão

DO PAINEL
DA REPORTAGEM LOCAL
DA REDAÇÃO

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, investigado pelas CPIs do Congresso e pela Polícia Federal como principal operador do "mensalão" ao lado do publicitário Marcos Valério de Souza, conseguiu ontem na Justiça uma liminar (decisão provisória) suspendendo seu processo de expulsão do partido. A exclusão dele era o primeiro item da pauta de reunião de ontem do Diretório Nacional, em São Paulo. O PT deverá recorrer da decisão. O partido tem cinco dias para interpor recurso, mas ontem mesmo os dirigentes disseram que isso só deveria ocorrer amanhã.
A decisão favorável a Delúbio foi concedida pela juíza Carmen Lúcia da Silva, da 23ª Vara Cível do Estado de São Paulo, que entendeu que houve falha durante o procedimento instaurado pela Comissão de Ética do PT.
Delúbio apresentou à Justiça três argumentos:
1) Disse que a comissão desrespeitou a ordem processual ao misturar depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação (normalmente ouvem-se primeiro todas as testemunhas a favor do investigado);
2) Acusou uma antecipação unilateral de uma audiência (teria sido convocado 48 horas antes, por e-mail, procedimento incomum);
3) A comissão não garantiu à defesa acesso às provas.
"Essa é uma manobra protelatória legítima", disse Danilo Camargo, tesoureiro estadual do PT, que avaliou que somente o próximo diretório nacional, que será eleito em 18 de setembro, poderá deliberar sobre o pedido de expulsão de Delúbio. Camargo é do Campo Majoritário, ao qual pertence também Delúbio. "Diante disso [da decisão judicial], não temos como expulsá-lo."
Antes da notícia da liminar, que foi entregue ao Diretório Nacional por um oficial de justiça às 9h30, a maioria dos petistas defendeu a expulsão de Delúbio. "Eu particularmente sou favorável à cassação", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Concordaram com ele o ex-ministro Olívio Dutra e o ministro Waldir Pires (Controladoria Geral da União).
Opinião divergente teve o deputado Professor Luizinho (PT-SP), que está entre os citados no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão. O deputado disse que o partido deve parabenizar Delúbio pela coragem de assumir a responsabilidade sozinho. Questionado sobre quem mais deveria fazê-lo, Luizinho encerrou a entrevista.
Sem a expulsão de Delúbio e sem analisar o envio à Comissão de Ética do relatório da sindicância sobre a responsabilidade dos parlamentares envolvidos no escândalo do "mensalão" , esvaziou-se boa parte da reunião de ontem. Os membros da sindicância alegaram que não haviam conseguido concluir o relatório.
Desde o início da crise, há três meses, nenhum dirigente petista foi punido. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), disse que o partido deveria acelerar a investigação das denúncias. "Mas isso não significa romper com uma lógica de defesa a que cada acusado tem direito."
"O partido reagiu de forma tímida à ação torta de Delúbio", afirmou o deputado Chico Alencar (PT-RJ). "Alguns membros do Campo Majoritário parecem temer Delúbio" disse o deputado Ivan Valente (PT-SP). (JOSÉ ALBERTO BOMBIG, LILIAN CHRISTOFOLETTI E MARCELO SALINAS)

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