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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ PUNIÇÃO EM SUSPENSO
Ex-tesoureiro acusa Comissão de Ética do PT de ter desrespeitado ordem processual e de ter lhe negado acesso às provas; partido vai recorrer
Delúbio consegue liminar e barra expulsão
DO PAINEL
DA REPORTAGEM LOCAL
DA REDAÇÃO
O ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares, investigado pelas CPIs do
Congresso e pela Polícia Federal
como principal operador do
"mensalão" ao lado do publicitário Marcos Valério de Souza, conseguiu ontem na Justiça uma liminar (decisão provisória) suspendendo seu processo de expulsão
do partido. A exclusão dele era o
primeiro item da pauta de reunião de ontem do Diretório Nacional, em São Paulo. O PT deverá
recorrer da decisão. O partido
tem cinco dias para interpor recurso, mas ontem mesmo os dirigentes disseram que isso só deveria ocorrer amanhã.
A decisão favorável a Delúbio
foi concedida pela juíza Carmen
Lúcia da Silva, da 23ª Vara Cível
do Estado de São Paulo, que entendeu que houve falha durante o
procedimento instaurado pela
Comissão de Ética do PT.
Delúbio apresentou à Justiça
três argumentos:
1) Disse que a comissão desrespeitou a ordem processual ao
misturar depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação
(normalmente ouvem-se primeiro todas as testemunhas a favor
do investigado);
2) Acusou uma antecipação
unilateral de uma audiência (teria
sido convocado 48 horas antes,
por e-mail, procedimento incomum);
3) A comissão não garantiu à
defesa acesso às provas.
"Essa é uma manobra protelatória legítima", disse Danilo Camargo, tesoureiro estadual do PT,
que avaliou que somente o próximo diretório nacional, que será
eleito em 18 de setembro, poderá
deliberar sobre o pedido de expulsão de Delúbio. Camargo é do
Campo Majoritário, ao qual pertence também Delúbio. "Diante
disso [da decisão judicial], não temos como expulsá-lo."
Antes da notícia da liminar, que
foi entregue ao Diretório Nacional por um oficial de justiça às
9h30, a maioria dos petistas defendeu a expulsão de Delúbio.
"Eu particularmente sou favorável à cassação", disse o líder do
governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Concordaram
com ele o ex-ministro Olívio Dutra e o ministro Waldir Pires
(Controladoria Geral da União).
Opinião divergente teve o deputado Professor Luizinho (PT-SP),
que está entre os citados no relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão. O deputado
disse que o partido deve parabenizar Delúbio pela coragem de assumir a responsabilidade sozinho. Questionado sobre quem
mais deveria fazê-lo, Luizinho encerrou a entrevista.
Sem a expulsão de Delúbio e
sem analisar o envio à Comissão
de Ética do relatório da sindicância sobre a responsabilidade dos
parlamentares envolvidos no escândalo do "mensalão" , esvaziou-se boa parte da reunião de
ontem. Os membros da sindicância alegaram que não haviam conseguido concluir o relatório.
Desde o início da crise, há três
meses, nenhum dirigente petista
foi punido. O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS),
disse que o partido deveria acelerar a investigação das denúncias.
"Mas isso não significa romper
com uma lógica de defesa a que
cada acusado tem direito."
"O partido reagiu de forma tímida à ação torta de Delúbio",
afirmou o deputado Chico Alencar (PT-RJ). "Alguns membros
do Campo Majoritário parecem
temer Delúbio" disse o deputado
Ivan Valente (PT-SP).
(JOSÉ ALBERTO BOMBIG, LILIAN CHRISTOFOLETTI E MARCELO SALINAS)
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