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Lula descumpre prazo prometido ao MST
No mês passado, governo havia afirmado que atualizaria até ontem índices de produtividade utilizados para reforma agrária
Em reação, os sem-terra devem divulgar hoje nota dizendo que se sentem no direito de invadir áreas que são consideradas produtivas
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a promessa do governo federal aos
sem-terra de atualizar até ontem os índices agropecuários
usados para a avaliação de terras para a reforma agrária.
A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação
dos sem-terra e voltou a ser
prometida pelo presidente ao
final de uma recente manifestação do MST em Brasília. Na
ocasião, em reunião ministerial, o petista prometeu publicá-los num prazo de 15 dias, o
que não aconteceu.
Com os novos índices, fazendeiros terão de ampliar sua
produção para suas terras não
serem declaradas improdutivas e, a seguir, desapropriadas
para a criação de novos projetos de assentamento.
No caso do presidente, não
existe um recuo quanto ao mérito. O não cumprimento do
prazo visa acalmar o ânimo dos
ruralistas e ao mesmo tempo
poupar o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que
já fez chegar a Lula que não tem
condições políticas de assinar
agora a portaria desses novos
índices.
Um indicativo dessa movimentação do presidente ocorreu há dez dias, quando cancelou em cima da hora a gravação
de seu programa semanal de rádio no qual anunciaria os novos
índices de produtividade -cuja
versão atual é baseada no censo
agropecuário de 1975.
Stephanes, do PMDB paranaense, tem dito a interlocutores que a assinatura dessa portaria poderá prejudicá-lo tanto
nas eleições do ano que vem,
quando sairá mais uma vez
candidato a deputado federal,
como no partido. A bancada do
PMDB na Câmara se posicionou contrária à medida.
Oficialmente os ruralistas dizem que a atualização dos índices não cabe num momento de
crise econômica e que é necessário incluir outras formas de
cálculo, como as condições de
mercado e de mão-de-obra. Por
trás disso, porém, há um ingrediente ideológico: derrubar
uma antiga reivindicação dos
sem-terra.
Ciente disso, Stephanes incluiu um expediente burocrático em sua estratégia: a interpretação jurídica segundo a
qual não caberia a ele, e sim à
Presidência, a convocação do
Conselho Nacional de Política
Agrícola, órgão consultivo que
deve ser ouvido antes de a portaria conter as assinaturas do
ministro da Agricultura e de
seu colega do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel -a
favor da atualização.
Ontem, porém, Stephanes foi
orientado pelo Planalto a dar
início aos trâmites da convocação do conselho.
A realidade é que tanto as reclamações dos ruralistas como
a comemoração antecipada dos
sem-terra parecem inflados
diante dos efeitos práticos de
novos índices. Produtivo, o
agronegócio não estará sob
ameaça, enquanto o Incra, sem
capacidade física e orçamentária, não multiplicará a quantidade de áreas desapropriadas.
Ontem o comando do MST
passou o dia reunido em São
Paulo para definir uma linha de
resposta ao esgotamento do
prazo. Uma nota deve ser divulgada hoje com a seguinte provocação: se os ruralistas são
contrários à atualização dos índices, prevista em lei, os sem-terra se sentem no direito de
"ocupar" áreas hoje considerada produtivas.
À noite, reunida em Brasília,
a Executiva Nacional do PT soltou nota em defesa dos novos
índices: "O anúncio da atualização dos índices, feito pelos ministros Luiz Dulci [Secretaria
Geral da Presidência] e Guilherme Cassel, foi uma decisão
amadurecida e calcada em fundamentos exclusivamente técnicos e legais".
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