Reunião no gabinete de Chinaglia articula reação a possível decisão do STF hoje

Cúpula da Casa discute não declarar perda de mandato e levar questão ao plenário, que deve rejeitar eventual determinação do Supremo

RANIER BRAGON
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de uma hora e meia antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarem o julgamento sobre a fidelidade partidária, a cúpula da Câmara discutia uma reação em reunião reservada que, na prática, iria descumprir uma eventual decisão pela cassação em massa -45 deputados correm esse risco por terem trocado de sigla desde as eleições de 2006.
A estratégia estudada na reunião é reunir a Mesa e, em vez de cumprir a possível decisão pela cassação em bloco, transferir essa tarefa para o plenário da Casa decidir, com base nos votos da maioria. Como só a oposição (com 133 parlamentares) defende a tese da cassação, a tendência era a de que os governistas (380 deputados) derrubassem a medida. Hoje será anunciada a decisão do STF.
Na noite de ontem, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ter sido informado de que a Folha havia obtidos relatos da reunião e fez um pronunciamento público para negar que tenha havido uma decisão para confrontar o Supremo, afirmando, entre outras coisas, que seria "loucura" tratar sobre uma decisão que nem sequer foi tomada.
Ele afirmou que havia uma "hipótese" de o plenário analisar o rito de uma decisão que seria inédita. A Câmara não tem rito definido caso o STF julgue dessa maneira. Nos casos de cassação pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa declarar a perda de mandato depois de ouvida a defesa dos deputados.
"Sem dúvida, criaria uma crise muito séria entre as instituições", disse um dos presentes ao encontro em que a estratégia foi definida, que pediu para não ter o nome divulgado. A Folha ouviu o relato de outros dois integrantes da reunião que confirmaram a estratégia.
A avaliação dos parlamentares, porém, é que o Supremo não tomaria uma decisão que, ao resultar em possibilidade de cassações em massa, abrisse uma crise entre instituições.
A reunião aconteceu no gabinete de Chinaglia e estiveram presentes os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ex-presidente da Câmara, Flávio Dino (PC do B-SP), que já presidiu a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Michel Temer (SP), presidente do PMDB, e o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli.
Tóffoli foi chamado porque havia a intenção de que ele defendesse a Câmara no julgamento, mas o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Fernando Neves foi o eleito.
A não-escolha de Tóffoli tem duas versões. Por meio de sua assessoria, ele disse ter recusado o pedido, pois os mandados de segurança eram contra o presidente da Câmara, não a instituição. Já Chinaglia disse que a Câmara é que desistiu do pedido, pois poderia ser interpretado como uma participação do Executivo no episódio. Na Câmara, a sessão de votações da tarde demorou a dar quórum. Em alguns momentos, o plenário vazio contrastava com a sala de cafezinho cheia de parlamentares acompanhando a sessão na TV Justiça.

Troca-troca
E mesmo com a ameaça de cassação, o troca-troca seguia.
Presente ontem na Câmara, o ex-deputado José Borba (PR), que renunciou ao mandato sob acusação de participação no mensalão -é um dos 40 réus do caso-, informava que havia deixado o PMDB e se filiado ao PP com o objetivo de disputar a Prefeitura de Jandaia do Sul, posto que ocupou nos anos 90.
"Ele quer fazer o mesmo caminho do Alceni Guerra", disse Ricardo Barros (PP-PR), lembrando que o ex-ministro da Saúde, que deixou o cargo sob suspeita de irregularidades em 1992, voltou à Câmara nesta legislatura após ter sido prefeito de Pato Branco (PR).
Também ontem, Paulo Rubem Santiago (PE) assinava filiação no PDT. "Saí do PT por uma questão ideológica."