São Paulo, quinta-feira, 04 de outubro de 2007

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Ministério do Trabalho vai retomar a fiscalização de fazendas

Secretária Ruth Vilela deve pedir ajuda ao serviço de inteligência para dar segurança aos fiscais; senador do PSOL afirma que Casa errou ao criar comissão

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Trabalho deverá retomar na próxima semana as ações dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo. Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, a fiscalização poderá pedir ajuda do serviço de inteligência do governo federal para realizar as operações em campo e garantir a segurança dos fiscais.
A fiscalização está suspensa desde o início da semana passada, quando a Secretaria de Inspeção do Trabalho decidiu paralisar as atividades depois que um grupo de senadores contestou a atuação dos fiscais em uma empresa que produz álcool no Pará, a Pagrisa.
Ontem, depois de reunião extraordinária da Conatrae (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Ruth Vilela afirmou que hoje e amanhã se encontrará com os coordenadores dos oito grupos móveis para discutir a retomada dos trabalhos: "No mais tardar na próxima semana voltaremos aos trabalhos aos poucos".
A secretária quer que sejam garantidos os direitos já previstos por lei de autonomia e independência dos fiscais em suas ações. A principal reclamação de Vilela é que, durante a ação fiscal ocorrida na Pagrisa, em que foram libertados 1.064 trabalhadores, houve interferência de autoridades para tentar impedir a autuação da empresa: o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) teria chegado ao local com outras pessoas em um avião da própria Pagrisa.
Na reunião da Conatrae, o senador José Nery (PSOL-PA), presidente da subcomissão de combate ao trabalho escravo, disse que vai propor a extinção da comissão externa do Senado que trata sobre o caso Pagrisa. Segundo ele, foi "um equívoco" a formação da comissão externa e, depois de fechado o relatório sobre a visita dos senadores à empresa, os trabalhos deveriam ser encerrados.
Nery acrescentou que, na audiência da comissão especial em que auditores fiscais e os donos da empresa ficaram frente a frente, representantes da Pagrisa não apresentaram as provas esperadas de que houve abuso por parte da fiscalização do Ministério do Trabalho. "Foram apenas insinuações e falácia. As provas que esperávamos para contestar o relatório da fiscalização não foram apresentadas", afirmou o senador.
Durante a reunião do Conatrae, o ministro Paulo Vannuchi (Direito Humanos) disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o episódio da Pagrisa seja usado para uma contra-ofensiva dos órgãos e entidades que combatem o trabalho escravo. Segundo o ministro, o presidente propôs a realização de uma campanha nacional sobre o tema.


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