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Ministério do Trabalho vai retomar a fiscalização de fazendas
Secretária Ruth Vilela deve pedir ajuda ao serviço de inteligência para dar segurança aos fiscais; senador do PSOL afirma que Casa errou ao criar comissão
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério do Trabalho deverá retomar na próxima semana as ações dos grupos móveis
de combate ao trabalho escravo. Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela,
a fiscalização poderá pedir ajuda do serviço de inteligência do
governo federal para realizar as
operações em campo e garantir
a segurança dos fiscais.
A fiscalização está suspensa
desde o início da semana passada, quando a Secretaria de Inspeção do Trabalho decidiu paralisar as atividades depois que
um grupo de senadores contestou a atuação dos fiscais em
uma empresa que produz álcool no Pará, a Pagrisa.
Ontem, depois de reunião extraordinária da Conatrae (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Ruth
Vilela afirmou que hoje e amanhã se encontrará com os coordenadores dos oito grupos móveis para discutir a retomada
dos trabalhos: "No mais tardar
na próxima semana voltaremos
aos trabalhos aos poucos".
A secretária quer que sejam
garantidos os direitos já previstos por lei de autonomia e independência dos fiscais em suas
ações. A principal reclamação
de Vilela é que, durante a ação
fiscal ocorrida na Pagrisa, em
que foram libertados 1.064 trabalhadores, houve interferência de autoridades para tentar
impedir a autuação da empresa: o senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA) teria chegado ao local com outras pessoas em um
avião da própria Pagrisa.
Na reunião da Conatrae, o senador José Nery (PSOL-PA),
presidente da subcomissão de
combate ao trabalho escravo,
disse que vai propor a extinção
da comissão externa do Senado
que trata sobre o caso Pagrisa.
Segundo ele, foi "um equívoco"
a formação da comissão externa e, depois de fechado o relatório sobre a visita dos senadores
à empresa, os trabalhos deveriam ser encerrados.
Nery acrescentou que, na audiência da comissão especial
em que auditores fiscais e os
donos da empresa ficaram
frente a frente, representantes
da Pagrisa não apresentaram as
provas esperadas de que houve
abuso por parte da fiscalização
do Ministério do Trabalho.
"Foram apenas insinuações e
falácia. As provas que esperávamos para contestar o relatório
da fiscalização não foram apresentadas", afirmou o senador.
Durante a reunião do Conatrae, o ministro Paulo Vannuchi (Direito Humanos) disse
que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sugeriu que o episódio da Pagrisa seja usado para uma contra-ofensiva dos órgãos e entidades que combatem o trabalho escravo. Segundo o ministro, o presidente propôs a realização de uma campanha nacional sobre o tema.
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