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Desmate de assentados na Amazônia equivale a 9,5%
Pesquisa mostra que 80% da derrubada nos últimos 12 meses ocorreu em terras privadas e ocupadas por posseiros ou grileiros
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Líderes da polêmica lista de
maiores desmatadores da
Amazônia, os assentamentos
de reforma agrária foram responsáveis pelo abate de cerca
de uma a cada dez árvores cortadas na floresta nos últimos 12
meses. O levantamento foi feito
com base em imagens captadas
por satélites entre agosto do
ano passado e julho deste ano, o
mesmo período de coleta da taxa de desmatamento oficial do
ano, que deverá ser divulgada
em novembro.
As imagens foram analisadas
mês a mês pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e não registram desmatamentos de
áreas menores do que 12,5 hectares, o equivalente a aproximadamente 17 campos de futebol. Consideradas as áreas
maiores, os assentamentos
contribuíram, em 12 meses,
com o desaparecimento de
uma área de floresta equivalente à terça parte da cidade de São
Paulo ou 9,5% do total do período.
De acordo com as imagens
analisadas pelo Imazon, mais
de 80% do desmatamento
ocorrido no período está concentrado em propriedades privadas e terras da União ocupadas por posseiros ou grileiros.
O restante da devastação
-aproximadamente 12% do total- ocorreu em unidades de
conservação e em terras indígenas, teoricamente protegidas
da ação das motosserras.
Os números confirmam a
existência do problema de desmatamento em assentamentos
de reforma agrária, mas em
uma dimensão diferente da sugerida pela lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia
divulgada na última segunda-feira pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis).
Os seis primeiros lugares da
lista são ocupados por assentamentos de responsabilidade do
Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária). A lista levou em conta a
área desmatada e o valor da
multas aplicadas.
Segundo o Incra, existem hoje 3.082 assentamentos federais de reforma agrária na Amazônia, concentrados nos Estados do Maranhão, Pará e Mato
Grosso. A área total desses assentamentos é de quase três vezes o território do Estado de
São Paulo.
A falta de sustentabilidade
ambiental desses assentamentos, criticada pelo ministro
Carlos Minc (Meio Ambiente),
foi constatada por sucessivas
auditorias do TCU (Tribunal de
Contas da União).
No relatório mais recente,
votado em agosto, o tribunal recusou novas propostas de adiamento e fixou prazo até dezembro para que o Incra apresente
plano de regularização do passivo ambiental dos assentamentos, com metas, cronograma e recursos definidos. Até o
fechamento desta edição, o Incra não havia respondido se
cumprirá a determinação dentro do prazo estabelecido pelo
tribunal.
Uma auditoria anterior já havia constatado "grande degradação" das áreas de proteção
permanente (como matas às
margens de rios) e de reserva
legal (de 80% da floresta). Segundo o tribunal, o Incra vinha
reiteradamente descumprindo
a legislação ambiental nos assentamentos de reforma agrária na região da Amazônia.
"O Incra permaneceu sem
regularizar a situação ambiental dos inúmeros assentamentos criados sem licenciamento.
A situação torna-se mais grave
quando se observa que novos
assentamentos estão sendo implantados, igualmente, sem as
necessárias licenças ambientais", diz o relatório.
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