São Paulo, sexta-feira, 04 de novembro de 2005

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JUSTIÇA

Firma acusada de fraude sob Maluf vende bem retido

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A empreiteira Constran, apontada pelo Ministério Público paulista como co-responsável no desvio de dinheiro de obras públicas, aproveitou uma brecha judicial e vendeu um casarão bloqueado pela Justiça por R$ 450 mil.
Trata-se de um sobrado na rua Votuporanga, no bairro Sumaré, de 220 m2. A casa e todos os demais bens da Constran foram bloqueados judicialmente em novembro de 2004 por suposto envolvimento no desvio de dinheiro da construção do túnel Ayrton Senna, na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-96).
A obra ficou célebre por ter custado, em metro linear, mais do que o túnel sob o canal da Mancha, que liga Inglaterra e França: US$ 223,8 mil contra US$ 155 mil.
Os bens dos Maluf também foram bloqueados -a medida é uma garantia solicitada pela Promotoria, que quer a restituição de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Quatro meses após o bloqueio, em maio, a Constran conseguiu na Justiça cancelar a medida. Enquanto a Promotoria recorria, em 2 de junho, a casa foi vendida a um empresário paulista. Como o bloqueio voltou a vigorar em outubro, o Ministério Público quer agora que a casa volte ao rol de imóveis à disposição da Justiça.
O empresário, que pagou R$ 450 mil pela casa e gastou R$ 150 mil numa reforma, disse não estar disposto a devolver o imóvel. A Constran foi procurada ontem, mas não quis se pronunciar.
Para a Promotoria, verbas da obra e da avenida Água Espraiada abasteceram contas no exterior. O desvio seria feito por meio de empresas fantasmas subcontratadas, que vendiam notas fiscais frias.
Uma delas é a Planicampo, que emitiu R$ 93,8 milhões em notas frias. Renato Cavarieri, técnico de laboratório da USP, disse ter descoberto sua participação societária na empresa após tentar vender um Corsa e descobrir que o veículo estava bloqueado.
A Jatobá, que emitiu R$ 850 mil em notas frias, está registrada sob os nomes de Geralda Magela e de Samuel de Souza, que morreu em 2001. Ela mora na favela do Lixão (zona sul de SP).
O uso dos "laranjas" é tema de inquérito civil do promotor Sílvio Marques, autor do pedido de bloqueio dos bens do ex-prefeito.
Maluf, que passou 40 dias preso, nega ter dinheiro no exterior e diz ser vítima de perseguição política.


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