Entre 2003 e 2006, número de famílias acampadas caiu de 59 mil para 10 mil

Quantidade de invasões no período fica estável, mas menos pessoas participam delas; programa de Lula é visto como fator decisivo

Joel Silva/Folha Imagem

Acampamento de sem-terra em Ribeirão que começou com 450 famílias em 2003 e hoje tem 350

LEANDRO BEGUOCI
ENVIADO ESPECIAL A RIBEIRÃO PRETO (SP)

O Bolsa Família foi um fator determinante para o esvaziamento dos movimentos sem terra durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento da Folha com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) mostra que o número de famílias que invadiram terras no Brasil caiu de 65.552, em 2003, para 44.364, em 2006 -queda de 32,3%.
Nesse mesmo período, a quantidade de famílias sem terra acampadas despencou de 59.082 para 10.259 -uma diminuição de 82,6%. O único número que se manteve estável foi o de invasões, que oscilou de 391 em 2003 para 384 em 2006.
Segundo especialistas, isso significa que as famílias remanescentes têm de invadir mais propriedades para suprir a ausência das que deixaram os movimentos de sem-terra.
Essa retração também foi acompanhada por uma diminuição do número de movimentos de trabalhadores sem terra -de 28, em 2003, para 17, em 2006. Ou seja, 11 organizações desapareceram durante o primeiro mandato de Lula, segundo dados do professor Bernardo Mançano, da Unesp.
No ano passado, 10,9 milhões de casas brasileiras receberam o Bolsa Família, programa assistencial que paga entre R$ 15 e R$ 95 por família. Em 2003, eram 3,6 milhões. Os recursos destinados ao programa passaram de R$ 570,1 milhões para R$ 7,5 bilhões no período.
Mas, para obter o benefício, a família precisa preencher um cadastro informando as características de seu domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo) e cumprir algumas condições (manter as crianças na escola, seguir o calendário de vacinação e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação). São exigências que dificultam muito a concessão a famílias acampadas, que não têm endereço.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma das principais razões para o esvaziamento dos movimentos sem terra é a política de reforma agrária do governo.
A pasta não contesta a influência do Bolsa Família, mas afirma que assentou 381,4 mil novas famílias no campo entre 2003 e 2006 e investiu R$ 8,2 bilhões nesses projetos.
Reportagens da Folha publicadas em 2005 e 2006 mostram que o governo federal incluiu entre assentados pessoas que já estavam na terra e que só tiveram documentos regularizados, além de reconhecer como da União projetos de assentamentos de anos anteriores e feitos por governos estaduais.
No período não houve expansão das invasões dos movimentos sem-teto, o que poderia sugerir uma migração do protesto do campo à cidade.
O impacto do Bolsa Família pode ser visto em cidades como Presidente Epitácio (SP), no Pontal do Paranapanema. O governo destinou R$ 1,6 milhão a famílias do município em 2006. Segundo os dados mais recentes do IBGE, a prefeitura arrecadou em torno de R$ 1,129 milhão com o ISS (Imposto Sobre Serviços) em 2005, o maior valor entre os tributos municipais. Presidente Epitácio chegou a ter cinco invasões, feitas por 505 famílias, em 2004. No ano passado, houve apenas uma, com 49 famílias.

Verbas
O esvaziamento dos movimentos sem terra ocorreu apesar do aumento das verbas federais. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que monitora gastos públicos, o governo Lula repassou R$ 39,9 milhões a entidades ligadas ao MST entre 2003 e 2006. Durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a organização recebeu R$ 9,6 milhões.
O MST afirma que não aceita receber o Bolsa Família em seus assentamentos porque o programa não reforça os laços de solidariedade. O movimento prefere as cestas básicas governamentais, que podem ser repartidas entre as comunidades.


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