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Supremo divulga nota em defesa de Toffoli
Corte diz que é usual que entidades de classe promovam solenidades de posse; ministro diz que ignorava patrocínio da CEF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil organizou a homenagem e pediu uma contribuição de R$ 50 mil ao banco, que cedeu R$ 40 mil
Nelson Jr./SCO/STF
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O ministro José Dias Toffoli em sessão da 1ª turma do STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal
Federal) divulgou ontem uma
nota informando que é normal
que entidades de classe promovam eventos de posse para magistrados brasileiros e que o ministro José Antonio Dias Toffoli não sabia que a Caixa Econômica Federal era um dos patrocinadores de sua festa.
"O STF afirma que é usual
que entidades de classe patrocinem a celebração de posse de
ministros do Supremo e de outros tribunais", diz a nota. "O
ministro Toffoli esclareceu que
não foi consultado sobre esse
patrocínio da CEF e que ignorava o fato", conclui o STF.
A Folha revelou no domingo
que parte da festa oferecida em
homenagem ao ministro Toffoli após a sua posse, no último
dia 23, em Brasília, foi patrocinada pela Caixa. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do
Brasil) organizou a homenagem em parceria com outras
entidades da magistratura e
pediu R$ 50 mil à Caixa, como
patrocínio. Após ser questionado pela Folha, o banco confirmou que repassou R$ 40 mil.
A comemoração organizada
para receber 1.500 pessoas foi
no Marina Hall, casa de eventos numa área de 5.000 m2 às
margens do lago Paranoá, ponto nobre da capital federal.
O juiz federal Luiz Cláudio
Flores da Cunha, do 6º Juizado
Especial Federal do Rio, pretende questionar no Tribunal
de Contas da União e no Ministério Público Federal a legalidade do patrocínio. Ele entende que a associação dos juízes
federais foi usada para ocultar
o repasse de um órgão público
para cobrir gastos de uma festa.
Em agosto de 2008, a Folha
revelou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região reuniu
juízes em seminário em hotel
no balneário de Búzios (RJ)
com despesas pagas por empresas privadas. Como o TRF
não podia receber o dinheiro, a
Ajufe atuou como intermediária das patrocinadoras e arcou
com a maior parte dos gastos.
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