LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os membros da Mesa Diretora da Câmara aguardam apenas a renúncia do presidente da Casa e governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no dia 12 deste mês, para apresentar um projeto de decreto legislativo aumentando o salário de deputados e senadores de R$ 8.280 para R$ 12 mil a partir de fevereiro do próximo ano.
Contrário ao reajuste, Aécio vai renunciar com o argumento de que precisa preparar a sua posse no governo de Minas Gerais, em 1º de janeiro. O novo presidente da Casa será eleito pelos sete membros da Mesa Diretora. São candidatos o primeiro vice-presidente, Efraim Moraes (PFL-PB), e o segundo vice-presidente, Barbosa Neto (PMDB-GO).
Barbosa afirmou à Folha ontem que vai tratar do reajuste dos salários dos congressistas se for eleito presidente. O reajuste seria em torno de 50%, o suficiente para cobrir as perdas salariais dos últimos oito anos. "Esse é o sentimento da Casa. E a Mesa Diretora deve respeitar esse sentimento."

Legitimidade
Para dar legitimidade ao reajuste, Barbosa encomendou um estudo sobre o reajuste médio concedido aos servidores da União desde 1º de fevereiro de 1995, data do último reajuste dos congressistas. O percentual seria em torno de 50%. "Acho que esse é um valor razoável", disse.
Efraim está em viagem para o exterior, mas a sua candidatura à Presidência da Câmara está sendo articulada pelo primeiro secretário, Severino Cavalcanti (PPB-PE), que chegou a defender o aumento dos salários dos congressistas para R$ 17 mil -o mesmo valor do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem, Cavalcanti afirmou que o salário dos congressistas deve ficar mesmo em R$ 12 mil.
A Folha apurou que a proposta tem o apoio da Mesa Diretora do Senado. Esse valor representaria uma equiparação com o salário básico dos ministros do Supremo.
Os vencimentos dos ministros chega a R$ 17 mil com as vantagens pessoais, como por exemplo o tempo de serviço.

Extras
Além do salário de R$ 8.280, deputados e senadores têm direito a apartamento funcional e verbas extras para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas -quatro passagens de ida e volta ao Estado de origem-, correspondência e conta telefônica.
No Senado, a verba de correspondência varia de acordo com a população de cada Estado, indo de R$ 4.000 no Amapá a R$ 60 mil em São Paulo. O gasto com telefone nos gabinetes dos senadores é ilimitado. Eles também contam com um limite de R$ 500 para o telefone de sua residência.
Cada senador tem direito a um carro (do modelo Tempra ou Vectra), podendo usar 25 litros de gasolina por dia, e uma cota anual de R$ 8.800 na gráfica do Senado.
Os deputados têm uma verba de R$ 3.800 para correspondência e telefone e não têm direito a carro, com exceção dos membros da Mesa Diretora. Mas têm uma verba de R$ 7.000 mensais para cobrir despesas próprias do exercício do mandato, como aluguel de escritório nos Estados, aluguel de carro ou avião, combustível, hotel, refeições e divulgação.
Os deputados têm verba de R$ 25 mil para contratar até 18 funcionários. Eles podem ser lotados em Brasília ou no Estado de origem dos congressistas.
Levantamento feito pela Folha em 1999 apurou que 187 deputados tinham 315 parentes contratados pelos seus gabinetes.
Os senadores têm 20 funcionários a um custo médio de R$ 100 mil por mês. São 11 funcionários efetivos, com salários entre R$ 3.500 e R$ 8.000, e mais nove em cargos comissionados, sendo três com salário de R$ 5.800 e seis com salário de R$ 5.000.


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