KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de a Executiva do PT e a bancada do partido na Câmara terem se posicionado a favor da manutenção da verticalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ao lado de legendas aliadas. Ele gostaria de derrubar a regra que induz os partidos a repetir nos Estados as coligações que fecham na eleição presidencial.
Em conversas reservadas, Lula tem dito aos dirigentes petistas e a aliados políticos que "apoio eleitoral não se impõe". Ele crê que o fim da verticalização pode facilitar alianças com o PMDB e com o PP em apoio à sua reeleição.
Pode ser votada na terça-feira a emenda constitucional em tramitação na Câmara que prevê o fim da verticalização. No Senado, já foi aprovada. Nas duas últimas semanas, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou submetê-la a voto, mas recuou por temer uma derrota.
Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários três quintos das duas Casas do Congresso em dois turnos de votação. Na Câmara, são 308 dos 513 deputados. Com PT e PSDB majoritariamente contra, não deve ser fácil aprová-la. Juntos, os dois partidos somam 135 deputados -81 petistas e 54 tucanos.

Avaliação de Lula
Nas eleições de 2006, uma aliança do PT com o PMDB garantiria a Lula um tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV bem superior ao de uma coligação apenas com PSB e PC do B, aliados tradicionais do petismo.
Um acordo oficial com o PMDB parece hoje bem improvável. O partido está dividido entre governistas e oposicionistas, além de haver peemedebistas, como o ex-governador Anthony Garotinho, que quer disputar a Presidência.
Uma eventual aliança de Lula com o PP parece mais fácil. A sigla também está dividida, mas é menor que o PMDB e poderia ceder mais facilmente a benesses do Palácio do Planalto.
Oficialmente, o governo não tem posição sobre verticalização. "É assunto dos partidos e do Congresso", tem dito Lula nas reuniões do governo. Mas deixou claro para os principais dirigentes petistas sua antipatia antiga pela verticalização, dizendo que foi regra que surgiu em 2002 para supostamente beneficiar o PSDB.
Naquele ano, o PMDB, apesar de dividido como hoje entre governistas e oposicionistas, fechou aliança com o candidato tucano, o então ministro da Saúde e atual prefeito de São Paulo, José Serra. Rita Camata, à época deputada federal do PMDB do Espírito Santo, foi vice do tucano.
No cenário atual, Lula avalia que, o fim da verticalização seria mais útil para compor alianças, no momento em que o PT e o governo passam por crise política. Nos bastidores, aliados do governo e alguns petistas disseram que o partido está isolado e desgastado por conta da crise. Logo, deveria agradar aos aliados.
A bancada petista na Câmara, porém, é majoritariamente contrária. Avalia que elegerá menos deputados e que, com verticalização, haverá menos candidatos a presidente. Com menos postulantes ao Palácio do Planalto, o tempo de TV de cada um seria maior e compensaria parte do tempo que Lula ganharia com o PMDB.

Verticalização parcial
Membros da cúpula do governo consideram que a verticalização como está não é uma regra pura. Em 2002, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Nelson Jobim, interpretou a legislação eleitoral e concluiu que ela previa a verticalização.
Na época, houve dúvida se ela deveria ser radical: o partido que não fizesse aliança presidencial também deveria disputar sozinho nos Estados.
Acabou vingando a interpretação de que a legenda está livre para se aliar com as siglas que desejar nos Estados se não pertencer a nenhuma coligação presidencial.
Há ainda divergência sobre a validade da queda da verticalização. Na Constituição, há uma regra que diz que mudanças devem ser feitas até um ano antes do pleito, marcado para o dia 1º de outubro de 2006.
Jobim acha que uma emenda constitucional não depende do prazo. No TSE, há quem diga que uma emenda constitucional não pode contrariar outra.


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