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Propina no setor imobiliário pode atingir vice
Em depoimento ao Ministério Público, Durval Barbosa diz que Plano Diretor do DF foi aprovado graças ao mensalão
Vice-governador do DF e dono da maior construtora de Brasília, Paulo Octávio foi um dos beneficiados com a aprovação da lei na Câmara
FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O escândalo do mensalão do
DEM respingou no mercado
imobiliário de Brasília, o que,
na prática, amplia as suspeitas
do envolvimento do vice-governador do DF, Paulo Octávio
(DEM), no esquema de coleta
e distribuição de propina.
Em depoimento ao Ministério Público, Durval Barbosa,
ex-secretário do DF e principal
denunciante do escândalo, disse que o dinheiro arrecadado
pelo mensalão do DEM serviu
para a aprovar o plano diretor
de Brasília, o PDOT.
Por conta dessa suspeita levantada por Barbosa, ontem o
Ministério Público do DF entrou com uma ação na Justiça
pedindo a anulação do plano diretor, projeto que levou dois
anos para ser aprovado na Câmara Legislativa e, na prática,
tem no empresário Octávio um
dos beneficiados -a sua construtora é a maior de Brasília.
Ao Ministério Público, Barbosa disse que o plano foi aprovado mediante propinas das
empreiteiras favorecidas. Segundo ele, Marcelo Carvalho,
diretor da construtora do vice-governador, era quem fazia os
repasses de dinheiro.
Paulo Octávio já havia sido
mencionado no inquérito da
Operação Caixa de Pandora. O
nome dele está em planilha que
Barbosa entregara à Polícia Federal. O vice-governador, segundo o documento, receberia
30% do valor arrecadado.
Por não ter sido até agora
personagem das filmagens e
grampos telefônicos que vieram a público, Octávio foi poupado nas reuniões do DEM que
avaliam a expulsão do governador José Roberto Arruda.
Na ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao
Tribunal de Justiça do DF, o
promotor Roberto Carlos Silva
diz que o "mensalão" põe em
xeque a votação do PDOT:
"Tais suspeitas colocam sob
suspeita a lisura do processo legislativo, constituindo mais um
forte fundamento a ensejar a
declaração de nulidade".
O promotor acredita que o
plano feriu os princípios da impessoalidade e moralidade.
O principal eixo do plano é a
criação do bairro Noroeste, localizado próximo a uma área de
preservação ambiental. O grupo PauloOctávio, do vice-governador, já investiu ao menos
R$ 30 milhões na região.
Outra empresa que tem projetos no bairro é a construtora
JC Gontijo, do empresário José
Celso Gontijo. Em um dos vídeos entregues por Barbosa à
Justiça, Gontijo foi filmado levando dinheiro para supostamente abastecer o esquema.
Na ação do MP, o promotor
Roberto Carlos Silva afirma
também que a tramitação do
projeto na Câmara Legislativa
do DF foi ilegal. O promotor
sustenta que o substitutivo da
proposta de Arruda não poderia ter sido criado pelos deputados. Um dos autores da redação
final é a deputada distrital Eurides Britto (PMDB), filmada
recebendo dinheiro vivo.
O projeto foi aprovado em
dezembro de 2008, com o maciço apoio da base governista.
Votaram contra apenas os cinco deputados do PT e PDT.
O deputado distrital Rogério
Ulysses (PSB) contrariou a determinação do presidente local
do partido, Rodrigo Rollemberg, e votou a favor. Ulysses é
investigado como um dos beneficiados do mensalão.
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