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GOVERNO LULA
Ministro suspende licitação e diz que prioridade são ações sociais
Transportes congela R$ 5 bi de dinheiro para estradas
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério dos Transportes
suspendeu ontem todas as licitações para obras de infra-estrutura
em transportes por prazo indeterminado. O ministro Anderson
Adauto (Transportes) declarou
que a medida foi adotada porque
a prioridade agora são ações sociais, e não a construção de novas
rodovias.
"Em função da reunião ministerial de ontem [sexta-feira" eu julguei por bem paralisar o processo", disse o ministro.
Com a decisão, ficam suspensos
aproximadamente 60 processos
de licitação para construção de
novos trechos, duplicação e recuperação de estradas. As obras envolveriam um gasto de cerca de
R$ 5 bilhões. Adauto estimou que
medida deve vigorar até junho.
O ministro disse que a prioridade é a recuperação das estradas, e
não a construção de novos trechos. "Brasileiros estão morrendo
por causa dos buracos nas estradas, isso não é econômico, é social", afirmou ele.
Até o final do mês, de acordo
com Adauto, será entregue ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano de recuperação das
estradas. Ele afirmou que esse plano contará com a colaboração do
Exército. Os batalhões poderão
fazer as obras, que poderiam servir como referência de custo para
as licitações.
O ministro explicou que a paralisação não atingirá as licitações
que se enquadrarem dentro das
prioridades do governo (recuperação de trechos). "Vamos analisar cada um dos processos e aqueles que estiverem dentro das nossas prioridades terão continuidade [antes de junho"", afirmou.
Entre as licitações que ficarão
suspensas, Anderson Adauto citou a duplicação da BR-101 entre
as cidades de Osório (RS) e Florianópolis (SC).
Na segunda-feira, haverá reunião com o ministro da Defesa,
José Viegas, e os comandantes do
Exército e da Marinha para tratar
da participação das Forças Armadas na recuperação das estradas.
A Marinha poderia colaborar em
obras nos portos e hidrovias.
De acordo com o ministro, a
suspensão das licitações não está
relacionada a suspeitas de corrupção (leia texto abaixo). Mas ele comentou que a determinação do
presidente Lula foi "transparência
e a boa aplicação dos recursos públicos" e afirmou que essa determinação "tem que prevalecer
dentro de um órgão que no governo anterior foi manchete na imprensa várias vezes com relação a
custos de obras".
Na segunda-feira, os atuais diretores do DNIT pedem demissão.
O ministro afirmou que o pedido
será aceito e será nomeado um diretor interino. O DNIT tem cinco
diretores. O atual diretor-geral é
Luis Francisco da Silva Marcos.
Medida provisória
O ministro dos Transportes
afirmou que a medida provisória
que liberou recursos para os Estados para compensar obras de recuperação feitas em rodovias federais é um "complicador".
Na segunda-feira, o ministério
enviará correspondência aos governadores para tentar marcar
uma reunião para discutir o assunto. Segundo o ministro, o governo irá dizer aos governadores
que a prioridade é a recuperação
das estradas.
O dinheiro liberado pelo governo federal, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, serviu
para que os Estados beneficiados
pagassem o 13º salário do funcionalismo público. Com a medidas,
trechos de rodovias federais foram estadualizados.
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