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Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll
Processo é suspenso por juíza federal de SP até que a Itália remeta documentos
Foi a 3ª vitória recente do banqueiro na Justiça; ele é acusado de contratar a empresa que espionou tele e ministros do governo
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O banqueiro Daniel Dantas
obteve nova vitória no Judiciário no final de 2009: a suspensão da principal ação judicial
originada da Operação Chacal.
Desencadeada em 2004 pela
Polícia Federal, a Chacal acusou Dantas de espionar executivos da Telecom Italia.
À época, a Brasil Telecom,
então controlada pelo banqueiro, contratou a empresa norte-americana Kroll. Segundo a PF,
a Kroll também espionou autoridades do governo Lula, como
o ex-presidente do Banco do
Brasil Cassio Casseb e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).
A investigação resultou em
uma ação penal que tramita
desde 2005 na 5ª Vara Federal
Criminal de São Paulo, agora
suspensa. Dantas é réu, assim
como outras 15 pessoas.
A suspensão foi decidida no
dia 3 de dezembro, mas não divulgada pela Justiça Federal. A
juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara, acolheu pedido de Dantas e dos demais réus
e suspendeu o processo da Chacal até que cheguem da Itália
documentos que os advogados
do banqueiro dizem ser imprescindíveis para sua defesa.
No dia 17, Dantas havia conseguido, em decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal
de Justiça) Arnaldo Esteves Lima, suspender todos os processos derivados da Operação Satiagraha, deflagrada em julho
de 2008, que tramitam na 6ª
Vara Federal Criminal paulista.
Uma terceira vitória de Dantas, no mesmo mês, foi a decisão do ministro Eros Grau, do
Supremo Tribunal Federal, que
ordenou o recolhimento das
provas da Satiagraha. Elas foram levadas, de caminhão, de
São Paulo a Brasília, onde permaneciam até ontem.
Anexo sigiloso
Na ação do caso Kroll, a juíza
resolveu suspendê-la depois
que os advogados de Dantas pediram a criação de um anexo,
sigiloso, supostamente formado por parte da documentação
vinda da Itália.
A medida causou dúvidas em
uma audiência realizada no início de dezembro. Advogados de
outros réus no processo passaram a exigir acesso aos novos
papéis. A juíza então decidiu
que "o material [os documentos italianos] é importante para
determinar os limites dos depoimentos dos ofendidos, eis
que extraída dos histriônicos
episódios da audiência, e possível ameaça à regra que garante
aos depoentes o privilégio contra a autoincriminação".
Não há prazo previsto para a
chegada dos documentos. O
acesso aos papéis dependerá de
um acordo de cooperação internacional entre Brasil e Itália, sob responsabilidade do
Ministério da Justiça. Na prática, a decisão pode atrasar o processo por meses ou anos.
O caso já dura quatro anos
sem decisão. Em julho de 2004,
a Folha revelou a contratação
da Kroll para espionagem. Naquele momento, Dantas estava
em disputa com a Telecom Italia e membros do governo Lula,
aos quais atribuía culpa pelos
problemas que vinha enfrentando com os fundos de pensão, controlados por empresas
estatais -seus sócios em empresas de telefonia que haviam
sido privatizadas pelo governo
na década de 90.
Em outubro de 2004, a PF
desencadeou em São Paulo, Rio
e Brasília a Operação Chacal,
que resultou no indiciamento
de Dantas, da ex-executiva da
BrT Carla Cico e dos demais
acusados, incluindo funcionários e diretores da Kroll no Brasil e no Reino Unido.
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