|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governadores querem mais dinheiro
VIVALDO DE SOUSA
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília
As reivindicações feitas pelos
governadores reunidos em Curitiba têm um objetivo claro: aumentar o volume de recursos estaduais.
O governo federal dificilmente
atenderá os pedidos, mas pode
estudar algumas propostas.
Há interesse da União, por
exemplo, em que os Estados resolvam seus déficits com o pagamento das aposentadorias dos
servidores públicos. Em 99, o governo atendeu a reivindicações
dos governadores nesse sentido.
Uma das reivindicações contempladas elevou de 10% para
20% os recursos em moeda corrente da antecipação de receitas
de privatização. Os Estados, por
sua vez, comprometeram-se a
usar esses 20% para capitalizar
seus fundos previdenciários.
A União concordou porque sabe que os Estados têm dificuldades financeiras em criar os fundos previdenciários. Mas reduzir
o percentual que os Estados destinam ao pagamento das dívidas
renegociadas, como querem os
governadores, é algo mais difícil.
O governo conta com esses pagamentos para equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais negociadas com o FMI.
Os Estados tentaram reduzir esses pagamentos em 99, mas o governo federal não concordou.
Os Estados usam entre 11% e
15% da receita para pagamento
das dívidas renegociadas com o
Tesouro Nacional. A equipe econômica avalia que esse é um percentual pequeno e necessário para que as dívidas estaduais sejam
efetivamente pagas.
Ao reduzir esse pagamento, os
Estados teriam mais recursos para gastar em investimentos.
Se conseguirem suspender por
dois anos a cobrança das dívidas
com a Previdência Social, os Estados também poderão usar esses
recursos para outra finalidade.
Para facilitar a negociação desses débitos previdenciários, a
União reduziu em 7%, no ano
passado, os juros cobrados dos
Estados e dos municípios.
Texto Anterior: Leia a declaração de encontro no PR Próximo Texto: Borges acusa Covas de "terrorismo fiscal" Índice
|