do enviado especial a Curitiba

e da Agência Folha, em Curitiba

O governador da Bahia, César Borges (PFL), chegou a Curitiba (PR) com "espírito armado" para um possível debate sobre guerra fiscal durante o encontro entre os governadores.
Em uma recepção anteontem à noite, Borges acusou os governadores de São Paulo, Mário Covas (PSDB), e o do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), de estarem promovendo "terrorismo" ao ameaçar sobretaxar produtos para impedir empresas de se instalarem em outros Estados.
Após a reunião, o governador baiano procurou minimizar o teor das declarações. Leia trechos de entrevista.

Pergunta - O sr. chamou de terrorismo atos dos governadores Mário Covas e Olívio Dutra. A reunião foi pacífica depois dessas declarações?
César Borges - Se eles chamam o que estou praticando de guerra fiscal, eu digo que a atitude deles é de terrorismo. Mas isso não significa atacar os governadores. Muito pelo contrário. A posição aqui (na reunião) foi de consenso. Guerra fiscal na verdade não existe. É um termo que foi potencializado pela mídia.

Pergunta- Mas incentivos existem.
Borges - Incentivos existem e vão existir sempre. O mundo inteiro pratica incentivos fiscais. Os EUA, a União Européia praticou para desenvolver Portugal e Espanha. Todos os governadores já testaram isso. Precisamos é ter uma política clara. Foi feita aqui uma discussão em altíssimo nível.

Pergunta - O que o sr. chama de terrorismo fiscal?
Borges - É você criar, por exemplo, as chamadas salvaguardas dos Estados para amedrontar o seu empresariado para que eles não procurem expandir suas atividades em outros Estados. Então, o terrorismo faz o quê? Ele procura pelo medo paralisar as instituições.

Pergunta - Há algum ponto consensual para acabar com a guerra fiscal?
Borges - Há um ponto que, de certa forma, é consensual. É preciso haver medidas compensatórias para desenvolver regiões deprimidas.

Pergunta - Essa também é a posição do governador Covas?
Borges - De certa forma, ele não protestou contra isso. O que o governador Covas acha é que existe uma legislação que proíbe que o ICMS seja esse instrumento (para o equilíbrio entre os Estados). Mas concorda que deve existir um instrumento.

Pergunta - O sr. concorda com Covas?
Borges - O próprio Estado de São Paulo contraria a lei, quando é do seu interesse. No ano passado, São Paulo deu uma diminuição de ICMS contra uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).


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