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JUDICIÁRIO
Lula decide nomear Enrique Lewandowski; Misabel Derzi, procuradora-chefe da prefeitura de BH, deve ficar com próxima vaga
Desembargador de SP será ministro do STF
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva decidiu indicar o desembargador paulista Enrique Ricardo
Lewandowski para ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal).
O anúncio será feito amanhã.
Lewandowski substituirá Carlos
Veloso, que deixou uma das 11 vagas do STF no mês passado ao
completar 70 anos -idade limite
para permanecer na mais alta corte jurídica do país.
A Folha apurou que a procuradora-chefe da Prefeitura de Belo
Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi, deverá ser indicada
para o Supremo no final de março, quando o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal, deixará o STF.
Na última semana, Lula recebeu
pessoalmente três candidatos a
ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel, conversou com
Luiz Edson Fachin, professor de
direito civil da Universidade Federal do Paraná.
Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, também recomendou a
escolha, argumentando que ele
possui sólida formação jurídica.
Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas
vagas, Lula se fixou no nome de
Misabel, que competia com duas
outras. A lista total de candidatos
para as duas vagas no STF chegou
a ter 11 nomes, todos avaliados
antes por Thomaz Bastos, auxiliar
do presidente que teve mais peso
nas escolhas.
O ex-ministro da Educação Tarso Genro foi bem cotado durante
um tempo, mas a repercussão política de indicar alguém da cúpula
do PT -Tarso ocupou interinamente a presidência do partido
no ano passado- dinamitou a
sua chance e a de outros petistas
aventados, como os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh
(SP) e Sigmaringa Seixas (DF).
Se confirmar Misabel, Lula contemplará os critérios político e
técnico. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT),
liderou um lobby pró-Misabel
que uniu o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco. Thomaz Bastos não
pôs óbice à habilidade jurídica da
procuradora.
A exemplo de FHC, que nomeou pela primeira vez uma mulher para o Supremo, a ministra
Ellen Gracie, Lula fará uma indicação feminina. Dificilmente haverá um recuo da escolha, mas
Misabel terá de aguardar até o final de março. Essa espera a deixará sujeita a bombardeios pela ligação com Pimentel e o PT.
Lula chegou a pensar em indicar
primeiro uma mulher, mas, na
sexta, optou por Lewandowski.
AFolha antecipou que a lista de 11
candidatos se afunilara para dois
nomes: Misabel e Lewandowski.
Dos atuais 11 ministros do STF,
Lula já indicou 4 -Cezar Peluso,
Eros Grau, Joaquim Barbosa e
Carlos Ayres Britto. O presidente,
porém, demonstra insatisfação
em relação aos indicados. Avalia
que alguns tomaram decisões
desfavoráveis ao governo para
mostrar independência. Por isso,
quis ter uma conversa direta com
os três "finalistas".
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