São Paulo, domingo, 05 de fevereiro de 2006

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JUDICIÁRIO

Lula decide nomear Enrique Lewandowski; Misabel Derzi, procuradora-chefe da prefeitura de BH, deve ficar com próxima vaga

Desembargador de SP será ministro do STF

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio será feito amanhã.
Lewandowski substituirá Carlos Veloso, que deixou uma das 11 vagas do STF no mês passado ao completar 70 anos -idade limite para permanecer na mais alta corte jurídica do país.
A Folha apurou que a procuradora-chefe da Prefeitura de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal, deixará o STF.
Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná.
Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.
Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.
O ex-ministro da Educação Tarso Genro foi bem cotado durante um tempo, mas a repercussão política de indicar alguém da cúpula do PT -Tarso ocupou interinamente a presidência do partido no ano passado- dinamitou a sua chance e a de outros petistas aventados, como os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).
Se confirmar Misabel, Lula contemplará os critérios político e técnico. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), liderou um lobby pró-Misabel que uniu o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco. Thomaz Bastos não pôs óbice à habilidade jurídica da procuradora.
A exemplo de FHC, que nomeou pela primeira vez uma mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, Lula fará uma indicação feminina. Dificilmente haverá um recuo da escolha, mas Misabel terá de aguardar até o final de março. Essa espera a deixará sujeita a bombardeios pela ligação com Pimentel e o PT.
Lula chegou a pensar em indicar primeiro uma mulher, mas, na sexta, optou por Lewandowski. AFolha antecipou que a lista de 11 candidatos se afunilara para dois nomes: Misabel e Lewandowski.
Dos atuais 11 ministros do STF, Lula já indicou 4 -Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O presidente, porém, demonstra insatisfação em relação aos indicados. Avalia que alguns tomaram decisões desfavoráveis ao governo para mostrar independência. Por isso, quis ter uma conversa direta com os três "finalistas".


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