Congelamento, que faz parte dos US$ 2 bi anunciados em janeiro, é geral e irrestrito

4 das 6 contas bloqueadas estão vinculadas a outras em paraísos fiscais; defesa diz que não teve acesso à decisão de juiz americano

LILIAN CHRISTOFOLETTI
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão da Justiça norte-americana de bloquear cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, naquele país, atinge todo o entorno pessoal e profissional do banqueiro. Eventuais contas de familiares, sócios, funcionários, empresas e advogados que vierem a ser localizadas pelos EUA também ficarão indisponíveis.
A Folha teve acesso à decisão do juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), emitida no último dia 15.
A pedido de autoridades brasileiras, ele determinou o bloqueio geral e irrestrito de seis contas ligadas direta ou indiretamente a Dantas nos EUA.
A indisponibilidade deverá atingir eventuais contas que venham a ser identificadas nos EUA, e que tenham como beneficiários: "Daniel Dantas, Verônica Valente Dantas [irmã], Dório Ferman [sócio] e Arthur Joaquim de Carvalho [ex-cunhado], além de agentes, funcionários, advogados, familiares ou qualquer pessoa ou empresa" vinculada ao banqueiro.
No Brasil, Dantas é investigado por supostos crimes financeiros, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
O bloqueio é decretado como uma medida de segurança, até que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal se certifiquem da regularidade das movimentações no exterior e da origem lícita do dinheiro. Se as duas premissas forem cumpridas, o bloqueio será suspenso. Segundo a PF, porém, boa parte dos recursos saíram do Brasil de forma ilegal, via doleiros.
As seis contas atingidas pela decisão estão divididas em dois bancos, o UBS e o Brown Brothers Harriman -neste último, uma das contas foi batizada de "Tiger Eye Investments Ltd.", literalmente "Olho de Tigre".
Entre as contas bloqueadas nos EUA, quatro estão no Harriman e são vinculadas a outras contas abertas em um paraíso fiscal -o Brasil já solicitou colaboração para troca de informações bancárias.
Na decisão, o juiz norte-americano afirmou que a indisponibilidade foi solicitada pela Justiça brasileira e pelo delegado da PF Ricardo Saadi, responsável pela investigação da Satiagraha. O policial argumentou que, apesar de Dantas ainda não ter sido processado formalmente pelos supostos crimes, "há uma substancial probabilidade" de o Ministério Público provar eventuais atos ilícitos praticados por ele.
Os US$ 450 milhões bloqueados nos EUA fazem parte do montante de US$ 2 bilhões que, segundo o Ministério da Justiça, estão ligados a Dantas e foram congelados em outros países a pedido do Brasil.
O advogado Andrei Zenkner Schmidt, de Dantas, afirmou que ainda não teve acesso à decisão do juiz norte-americano.
"Vamos pedir o desbloqueio porque a movimentação é totalmente legal. O bloqueio foi um equívoco. Como não tivemos acesso à decisão judicial, fica difícil mapear a situação e ver o que está acontecendo."
Em nota, o Opportunity informou que a Satiagraha "foi marcada por ilegalidades, abusos de poder, falsa imputação de crimes, acusações levianas e uso ostensivo da mídia".


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