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CELSO PINTO
Uma liquidação lucrativa
O Banco Econômico foi liquidado, em agosto de 1995, porque devia R$ 2,5 bilhões ao Banco Central. No ano passado, só com a
desvalorização cambial, o que
restou do Econômico ganhou R$
2,5 bilhões.
O milagre se explica porque o
Econômico acabou acumulando
R$ 12 bilhões em títulos da dívida
pública em seus ativos, segundo
seu fundador, Ângelo Calmon de
Sá. Cerca da metade destes títulos
são papéis federais indexados ao
dólar. A desvalorização foi uma
bênção para as contas da massa
falida: os ganhos foram de R$ 2,5
bilhões, contabilizando os papéis
pelo valor de face, ou R$ 2 bilhões,
pelo valor de mercado, diz ele.
Graças a uma situação paradoxal, criada pelas regras da liquidação, hoje o Econômico é um
banco que tem R$ 1,6 bilhão em
caixa. Vai receber, este ano, R$
700 milhões em juros pagos pelo
governo federal pelos papéis que o
banco possui, metade dos quais
em "cash", segundo Calmon de
Sá.
Como um banco teoricamente
falido conseguiu gerar tanta receita? Depois de liquidar o Econômico, o BC vendeu alguns ativos,
como sua carteira de créditos
imobiliários, para gerar caixa.
Com o dinheiro, comprou títulos
públicos com enorme deságio,
que foram dados como garantia
de empréstimos do Proer, o programa de ajuda aos bancos.
A parte "boa" do Econômico foi
vendida para o Excel. A parte
"ruim" ficou com o BC. Só que
muitos dos que eram então títulos
"podres" do governo acabaram se
recuperando e sendo pagos. Os
enormes deságios em papéis federais se reduziram. Finalmente, a
desvalorização cambial gerou um
extraordinário lucro extra para
os títulos indexados ao dólar que
estavam na carteira do banco.
Acima de tudo, o Econômico é
um grande beneficiário das regras de falência. Suas dívidas são
corrigidas pela Taxa de Referência, sem juros, enquanto os títulos
que estão em sua carteira rendem
a inflação, ou a desvalorização
cambial, mais juros. Um fantástico negócio para quem faliu:
quanto mais tempo passa, menor
fica o buraco. A certa altura, o buraco pode desaparecer e virar sobra de caixa, beneficiando os antigos acionistas.
As regras de falência já foram
mais absurdas: na década de 70, a
dívida não tinha correção alguma e, com a inflação, sumia, enquanto os ativos engordavam. De
todo modo, a solução da liquidação extrajudicial sempre esteve
muito longe da ideal, no setor financeiro, razão pela qual acabou-se criando o Proer.
No caso do Econômico, o banco
ainda não saiu do vermelho, mas
fica cada vez mais próxima a hipótese de transformar a liquidação extrajudiciária em liquidação ordinária. Quem ganharia
com isso?
O primeiro beneficiário seria
Calmon de Sá, que se livraria da
indisponibilidade de bens. Ele argumenta, contudo, que o governo
federal também teria muito a ganhar. Liquidaria, de uma penada, R$ 12 bilhões da dívida interna e deixaria de pagar R$ 700 milhões em juros anuais ao Econômico.
Na verdade, ainda existem pendências a resolver no BC envolvendo o Econômico. Calmon de
Sá argumenta, contudo, que,
quando forem vendidas as participações do antigo grupo Econômico na Norquisa (do pólo petroquímico de Camaçari) e na Açominas, provavelmente a conta deve zerar. Ele estima a receita com
essas vendas em R$ 700 milhões.
Seria justo? Quer o Econômico
continue sob liquidação extrajudicial, quer passe para um processo ordinário, isso não acabaria
com os 28 processos a que Calmon
de Sá está respondendo na Justiça. Inclusive os de desvio de recursos para o exterior. Ele e os outros
dirigentes do banco continuariam responsabilizáveis por qualquer irregularidade que seja provada na Justiça.
Saber se Calmon de Sá e os outros acionistas do Econômico acabarão embolsando algum no final do processo é difícil dizer, a essa altura. O que parece certo é
que, quanto mais tempo passar,
maiores serão as chances de os
antigos acionistas levarem algum.
Internet no governo
O Banco Mundial está interessado em discutir com o Brasil programas de cooperação numa
área muito importante: como evitar que o setor público fique muito atrás do setor privado na absorção de novas tecnologias.
Quanto mais rápido o setor privado dá saltos, especialmente no
uso da informática e da Internet,
maior é o risco de abrir um fosso
em relação ao setor público.
O Bird tem experiência em programas desse tipo em várias regiões, lembra seu diretor no Brasil, Gobind Nankani. Os sucessos
na área de nova tecnologia não se
limitam aos países desenvolvidos.
Nankani cita o caso da Índia, que
hoje já exporta US$ 3 bilhões ao
ano em software, um item que
tem crescido em torno de 40% ao
ano, nos últimos anos.
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