São Paulo, quinta-feira, 05 de março de 2009

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JANIO DE FREITAS

As faces da degradação


Na vitória de Collor/Renan germina ameaça nebulosa de acontecimentos impróprios para o regime democrático

A ELEIÇÃO DE Fernando Collor para presidir a Comissão de Infraestrutura do Senado e o artifício de Renan Calheiros que fez esta vitória formam um fato muito positivo, em duas direções. Para a maioria que precisa de grandes aberrações para dar-se conta da realidade -arrastões em praia, invasões urbanas do PCC e outros, para admitir o nível de criminalidade-, a vitória de Collor/Renan vem demonstrar que a degradação de Senado e Câmara não é exagero dos críticos: nela germina uma ameaça nebulosa de acontecimentos, não necessariamente de origem militar, impróprios para o regime democrático. Seja como for, que a crescente degradação não levará a bom resultado, não levará mesmo.
De outra parte, a vitória de Collor, no voto, contra a petista Ideli Salvatti, comprova e castiga o fisiologismo barato a que o PT se entregou, no servilismo sem limite ao governo e à "base governista". Quando se iniciaram as revelações sobre alguns métodos de Renan Calheiros, como o pagamento da pensão de sua filha pelo lobista de uma empreiteira, o PT alinhou-se logo ao PMDB na defesa do então presidente do Senado e em acusações ao trabalho jornalístico. À frente dessa infantaria petista, a senadora Ideli Salvatti, autora, já no início da Comissão de Ética, da exaltada proposta de sustar ali mesmo qualquer propósito investigatório.
Renan Calheiros retribuiu a solidariedade de Ideli Salvatti, e do PT, a seus feitos, articulando agora as espertezas que a derrotaram. Ideli Salvatti, o PT e Renan Calheiros continuam aliados.

A represália
A reabertura do Santos Dumont, em detrimento do Tom Jobim-Galeão, a linhas em geral além da ponte Rio-SP, provocou no governador Sérgio Cabral uma fúria que incluiu, entre outras, a ameaça de elevar o ICMS do combustível, naquele aeroporto, de 4% para os mesmos 17% de outros aeroportos. A fúria durou pouco, mas a disposição quanto ao ICMS sobreviveu a ela.
Com a promessa de um resultado prático: a Agência Nacional de Aviação Civil, a mal afamada Anac, cede às pressões pela reabertura; as empresas aéreas arcam com o ICMS aumentado, e os passageiros pagam o novo imposto acrescentado ao custo das passagens.

Mistérios
O problema de Agaciel Maia para o Senado não se resolve com seu pedido de demissão como diretor-geral. Porque não se restringe à aquisição da casa a estranheza a ser esclarecida pelo Tribunal de Contas da União e, é provável, por outras instâncias. As admiráveis qualidades da casa e de seu entorno, com o tratamento primoroso que têm, suscitaram a suspeita de que seu custo permanente leve Agaciel Maia a gastos, só aí, incompatíveis com seus vencimentos no Senado, mesmo sendo altos.
Pior ou melhor ainda, bastaria uma irregularidade encontrada na vida funcional do ex-diretor para pôr em risco o mistério que são as contas do Senado, criando-se a oportunidade, ou necessidade, de verificações alargadas. Em tal caso, o problema de Agaciel Maia teria mérito idêntico ao da vitória de Collor/Renan: revelações aos descentes.


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