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Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias
Em média, cada deputado pode contratar até 18 pessoas, com verba que varia até R$ 90 mil
No Espírito Santo são 974 servidores comissionados e 388 efetivos, no total; Mesa tem 503 cargos de confiança para apenas sete deputados
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Dentista, engraxate, barbeiro, artesão. O número exagerado de cargos não é uma prática
apenas presente no Congresso
Nacional. Nos Legislativos estaduais, a distribuição de funções (especialmente de confiança, sem concurso público)
nos gabinetes e mesas diretoras
também ocorre.
A quantidade de cargos ganhou destaque no Senado, depois da descoberta da existência de 38 funções de diretores.
As vagas eram mais uma forma
de garantir status. Havia até diretoria de manutenção do ar-condicionado, embora houvesse outra diretoria de obras e
instalações especiais.
Em 21 Assembleias Legislativas, o número de cargos de confiança para deputados e setores
administrativos das Casas chega a 17 mil. Só a Mesa Diretora
da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à
sua disposição 503 cargos de
confiança, média de 72 vagas
por deputado. Outros 466 comissionados estão nos gabinetes. No total, são 388 servidores
efetivos e 974 comissionados.
"Não está fora de cogitação
elaborar um estudo completo,
feito por uma entidade ou uma
fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura
de funcionários é adequada]",
diz o presidente da Assembleia,
deputado Elcio Álvares (DEM).
Assessores parlamentares
Os deputados também têm
grande número de cargos de
confiança. No Espírito Santo,
os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil.
Nas Assembleias, em média,
cada deputado estadual tem a
possibilidade de contratar até
18 pessoas. Há limites máximos
e mínimos na maior parte das
Casas. Os números variam de
seis (caso de Amazonas e Minas
Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para
contratações vão de R$ 15 mil
até quase R$ 90 mil.
A maior verba é a do Distrito
Federal, onde cada um dos 24
deputados pode contratar até
23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.
Os cargos de confiança
abrem espaço para trocas. Por
exemplo, o deputado pernambucano Soldado Moisés (PSB)
era suplente e assumiu a cadeira. Disse que pagou uma espécie de "pedágio", cedendo 12
das 26 vagas a que tinha direito
para o ex-ocupante do cargo,
Sebastião Oliveira, hoje secretário estadual de Transportes.
"Tenho boa relação com ele.
Ele solicitou e eu forneci. Meu
objetivo maior é continuar colaborando com instituições como a Polícia Militar", diz o deputado, que afirma ter sido informado da "prática" por colegas quando assumiu a cadeira.
Folha de pagamento
Além dos cargos de confiança
dos deputados, há um grande
número de funcionários, concursados ou não, para tocar o
dia a dia das Assembleias. A folha de pagamento do Legislativo cearense tem 18 pessoas que
ocupam o cargo de cirurgião
dentista, 12 fisioterapeutas e
nove farmacêuticos.
Mas só dez dentistas trabalham no serviço odontológico.
Outros estão em cargos da Mesa Diretora, na área de recursos
humanos ou em gabinetes de
deputados. Há farmacêuticos
lotados na Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos e
na de Viação, Transporte Urbano e Interior, enquanto um fisioterapeuta trabalha na área
de recursos humanos e outro,
na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Segundo a assessoria de imprensa, os profissionais de serviços médico, odontológico, fisioterapêutico e de análise clínica são necessários para atender a todos os funcionários da
Casa, além dos 46 deputados.
Sobre a lotação em outras
áreas, a assessoria diz: "É perfeitamente natural que, por algum motivo, estejam lotados
com a primeira graduação e
exercer uma outra. Ou seja, está habilitado em mais de uma
profissão".
Em Goiás, dos 2.100 funcionários da Assembleia, 1.500
(71%) são comissionados. Na
Mesa Diretora, os cargos de
confiança (300) são metade dos
efetivos (600).
O engraxate que trabalhava
na Assembleia goiana ganhou
um cargo de confiança como
"assistente de plenário". Já a
Assembleia do Piauí tem em
sua estrutura barbeiro e artífice (artesão que trabalha em determinados ofícios; artista).
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