Programa do governo federal desembolsou R$ 13,8 bilhões em 2008, quase 0,5% do PIB

Ritmo de crescimento dos desembolsos é superior ao do aumento da população idosa do país; TCU avalia que programa é bem focalizado

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%.
O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.
O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.
Para a economista Sonia Rocha, que analisou esses dados e publicou um estudo comparando o BPC ao Bolsa Família, o crescimento na concessão dos benefícios em um ritmo superior ao demográfico sugere que é preciso controlar melhor os critérios de elegibilidade do programa.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) reforça essa impressão. Apesar de considerar que o programa é bem focalizado -a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias-, o TCU estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício (leia texto abaixo).
Um cruzamento no cadastro do BPC com o de proprietários de automóveis, por exemplo, identificou que 104 mil eram donos de carros.
Há também 14 mil com imóveis rurais, 1.400 sócios de empresas e 7,7 mil deficientes com emprego formal (o programa é pago apenas a deficientes incapacitados para o trabalho).

Revisões
O tribunal sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social -gestor do programa- que aperfeiçoe os mecanismos de identificação de erros e fraudes e que faça mais revisões.
Até 2007, segundo o relatório do TCU, 5,7 milhões de revisões deveriam ter sido feitas, mas apenas 1,8 milhão de benefícios foram selecionados para serem revistos.
Além do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do benefício, a economista Sonia Rocha chama a atenção para outro detalhe: por se tratar de um benefício constitucional, o governo tem pouca margem de manobra para controlar os gastos, diferentemente do que faz, por exemplo, com o Bolsa Família, cujo valor do benefício pode ser aumentado ou diminuído com mais facilidade.
No caso do BPC, no entanto, a cada aumento do salário mínimo, crescem os gastos com o programa.
Além disso, a economista lembra que, em muitos casos, o benefício é concedido por via judicial, e não por requisição direta da pessoa ao INSS.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1 milhão de beneficiários foram incluídos no programa nos últimos três anos. Desses, 87 mil (aproximadamente 9% do total) ganharam o benefício por determinação da Justiça.
Especificamente no ano passado, 15% dos deficientes que entraram no programa o fizeram pela via judicial. Entre idosos, o percentual é menor: 3% receberam o BPC após recorrer ao Judiciário. Analisando ano a ano, o aumento nas concessões judiciais foi de 24.189 em 2006 para 32.197 em 2008.
De acordo com o ministério, contribuem para esse aumento a vigência de liminares em ações civis públicas, a ampliação de unidades da Justiça Federal nos Estados e iniciativas do Judiciário de percorrer o interior em procedimentos como o da Justiça itinerante.


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