MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Benefício de Prestação Continuada, maior programa de transferência de renda do governo, teve 10% de seus benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Uma auditoria aprovada pelo tribunal constatou que o BPC está sendo pago a proprietários de automóveis, terras e empresas. O TCU também identificou 475 mil CPFs inexistentes no cadastro dos beneficiários.
O limite de renda no programa corresponde atualmente a R$ 116,25 por mês por pessoa da família. O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas deficientes consideradas incapazes para o trabalho. A incapacidade deve ser atestada por perícia médica.
Embora tenha cerca da terça parte do número de beneficiários do Bolsa Família, o BPC tem um orçamento 60% superior ao do mais famoso programa de transferência de renda do governo. Em 2009, o BPC custará R$ 18,5 bilhões, enquanto os gastos do Bolsa Família são estimados em R$ 11,4 bilhões neste ano.
Ao cruzar a relação de beneficiários do BPC com bases de dados como Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a auditoria do tribunal apontou indícios de erros e fraudes no público-alvo do programa.
A economia potencial prevista com a correção recomendada nos cadastros foi calculada pelo TCU em R$ 2,5 bilhões, em cinco anos. A auditoria não revela a identidade dos supostos beneficiários irregulares.
O relator Augusto Nardes cita "sinais de riqueza" incompatíveis com o programa, como o registro de um Toyota Hilux em nome de um beneficiário.
Na semana passada, o TCU apontou proprietários de carros de luxo entre os beneficiários do ProUni (Programa Universidade para Todos), que banca bolsas de estudos em instituições privadas de ensino. Cruzamento similar feito nos cadastros do Bolsa Família será votado pelo tribunal amanhã.
O relatório sobre o BPC considerou "graves" as falhas do Ministério do Desenvolvimento Social, que não faz a revisão dos benefícios a cada dois anos, como manda a lei.
Até hoje, nenhum benefício passou por mais de uma revisão. E parte das revisões não foi concluída porque o ministério nem sequer conseguiu localizar os beneficiários.


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