São Paulo, terça-feira, 05 de junho de 2007

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Em SP, gastos de deputados destoam de produção no início da legislatura

Em abril, foi pedido reembolso de R$ 1 mi; Conselho de Ética nem foi criado

DA REPORTAGEM LOCAL

Os 94 deputados da Assembléia de São Paulo já gastaram R$ 131 mil com combustíveis, custeados pela Casa, só em abril, primeiro "mês cheio" da atual legislatura, mas ainda não instituíram o Conselho de Ética nem nomearam seu corregedor, o responsável pela fiscalização dos parlamentares.
Também não definiram os presidentes das comissões de Saúde e Transportes, que estão entre as mais importantes.
Em contrapartida, os deputados pediram de reembolso no mesmo período, em abril, R$ 1 milhão para despesas de combustíveis, manutenção dos veículos (cada parlamentar tem um carro à disposição com motorista), pedágio, materiais e serviços gráficos, materiais de escritório, assinatura de jornais, revistas e internet, contas de telefone, água e luz e despesas de acomodação em viagens.
Todos os gastos estão dentro do permitido pela Assembléia. A prestação de contas está disponível no site da Casa. O valor total, no entanto, revela uma discrepância entre a produção do Parlamento e a despesa.
Desde o início da atual legislatura, em 15 de março deste ano, só 14 projetos foram votados, sendo apenas de caráter relevante: a autorização para o governo tomar empréstimos para obras do metrô e a criação da previdência complementar dos servidores públicos.
Cada deputado, além do salário de R$ 11.800, tem direito a R$ 17,7 mil mensais para esses gastos extras. O teto para cada item é de R$ 10,8 mil.
Os líderes dos principais partidos não quiseram comentar o assunto por entenderem que não há irregularidade no gasto, mas afirmaram que pretendem discutir mudanças nas regras e até nos valores neste ano, desde que haja consenso nas bancadas. Entre os maiores "gastadores", estão deputados de PT, PMDB, DEM, PSC e PSDB.
O acirramento da disputa entre a base de apoio ao governador José Serra (PSDB) e a oposição, liderada pelo PT, tem dificultado a composição do conselho. Os tucanos tentaram colocar Célia Leão no comando, mas não houve acordo.
Segundo a Folha apurou, também há pouco empenho em definir a questão do conselho e em nomear o corregedor antes que sejam definidos os comandos das comissões de Saúde e Transporte.
Uma comissão foi instituída pela presidência para analisar a mudança no regimento da Casa, apontado como o grande entrave para a celeridade dos trabalhos por conta do extenso período de discussão em plenário previsto para cada projeto.


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