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Em SP, gastos de deputados destoam de produção no início da legislatura
Em abril, foi pedido reembolso de R$ 1 mi; Conselho de Ética nem foi criado
DA REPORTAGEM LOCAL
Os 94 deputados da Assembléia de São Paulo já gastaram
R$ 131 mil com combustíveis,
custeados pela Casa, só em
abril, primeiro "mês cheio" da
atual legislatura, mas ainda não
instituíram o Conselho de Ética nem nomearam seu corregedor, o responsável pela fiscalização dos parlamentares.
Também não definiram os
presidentes das comissões de
Saúde e Transportes, que estão
entre as mais importantes.
Em contrapartida, os deputados pediram de reembolso no
mesmo período, em abril, R$ 1
milhão para despesas de combustíveis, manutenção dos veículos (cada parlamentar tem
um carro à disposição com motorista), pedágio, materiais e
serviços gráficos, materiais de
escritório, assinatura de jornais, revistas e internet, contas
de telefone, água e luz e despesas de acomodação em viagens.
Todos os gastos estão dentro
do permitido pela Assembléia.
A prestação de contas está disponível no site da Casa. O valor
total, no entanto, revela uma
discrepância entre a produção
do Parlamento e a despesa.
Desde o início da atual legislatura, em 15 de março deste
ano, só 14 projetos foram votados, sendo apenas de caráter
relevante: a autorização para o
governo tomar empréstimos
para obras do metrô e a criação
da previdência complementar
dos servidores públicos.
Cada deputado, além do salário de R$ 11.800, tem direito a
R$ 17,7 mil mensais para esses
gastos extras. O teto para cada
item é de R$ 10,8 mil.
Os líderes dos principais partidos não quiseram comentar o
assunto por entenderem que
não há irregularidade no gasto,
mas afirmaram que pretendem
discutir mudanças nas regras e
até nos valores neste ano, desde
que haja consenso nas bancadas. Entre os maiores "gastadores", estão deputados de PT,
PMDB, DEM, PSC e PSDB.
O acirramento da disputa entre a base de apoio ao governador José Serra (PSDB) e a oposição, liderada pelo PT, tem dificultado a composição do conselho. Os tucanos tentaram colocar Célia Leão no comando,
mas não houve acordo.
Segundo a Folha apurou,
também há pouco empenho
em definir a questão do conselho e em nomear o corregedor
antes que sejam definidos os
comandos das comissões de
Saúde e Transporte.
Uma comissão foi instituída
pela presidência para analisar a
mudança no regimento da Casa, apontado como o grande
entrave para a celeridade dos
trabalhos por conta do extenso
período de discussão em plenário previsto para cada projeto.
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