São Paulo, quinta-feira, 05 de junho de 2008

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Funasa privilegia Ceará, Estado do seu presidente

Nos últimos cinco anos, órgão do governo repassou quase R$ 300 mi a cearenses

Danilo Forte diz que não há problema e credita direcionamento da verba para seu Estado de origem a um "somatório de vetores"

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ceará é o Estado que mais se beneficiou das verbas de investimento da Funasa nos últimos cinco anos. De 2003 a 2007, foram R$ 298,91 milhões de um total de R$ 2,2 bilhões destinados a obras de saneamento básico.
O valor é mais que o dobro do que recebeu Pernambuco (R$ 142 milhões) no mesmo período e superior aos R$ 217 milhões repassados para o Pará (R$ 93 milhões) e à Paraíba (R$ 124 milhões).
Os dados constam de levantamento realizado pelo site Contas Abertas no Siafi (sistema de prestação de contas da União), a pedido da Folha. A análise considerou também um relatório do departamento de engenharia da própria Funasa com a descrição dos convênios executados pela fundação nos últimos cinco anos.
O documento, obtido pela reportagem, chegou a ser publicado pela Funasa em seu site na internet, mas foi retirado em abril. Ali estão descritos os chamados "eixos de ação" do órgão no que se refere à sanemanento básico.
Em tese, a Funasa deve priorizar o saneamento de áreas indígenas e quilombolas, para o qual foram repassados nos últimos cinco anos R$ 2,3 milhões.
Segundo o IBGE, Roraima e Amazonas reúnem a maior população indígena do país, mais de 100 mil. Os Estados receberam R$ 98 milhões. No Ceará, vivem cerca de 7.000 índios.
A prestação de contas mostra ainda que o órgão destinou mais verbas (R$ 27 milhões) para "melhorias sanitárias domiciliárias para controle de agravos", que visa à prevenção e erradicação de endemias. No caso, a prioridade é a melhoria habitacional contra o mal de Chagas e a drenagem urbana contra a malária.
Mas o dinheiro não chegou para os Estados mais carentes nesse quesito: Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Questionado pela Folha, o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, disse que não vê "problema o Ceará receber mais" que os outros Estados.
"O Ceará está encravado no semi-árido, tem todas as necessidades correspondentes às políticas de investimento, tem um histórico de programas para saneamento e já teve dois presidentes. Tudo isso é um somatório de vetores", afirmou.
Ao ser contatado na noite de terça-feira, Danilo mandou seus assessores elaborarem uma planilha com os valores empenhados em 2007 e a liderança do Ceará, com R$ 130,35 milhões. "No ano passado só executamos os restos a pagar dos anos anteriores", disse.
Forte, que é cearense, foi diretor-executivo da Funasa de agosto de 2005 até maio do ano passado, quando assumiu a presidência depois da exoneração de Paulo Lustosa. Sua indicação foi da bancada do PMDB, com respaldo do deputado federal Eunício de Oliveira (CE).
No Ceará, o município de Tauá foi o campeão das verbas de saneamento da Funasa, cerca de R$ 3,28 milhões. A prefeita Patrícia Aguiar (PMDB) acaba de ser escolhida a melhor prefeita do Ceará, num concurso tradicional de uma empresa de eventos. O site da prefeitura informa que ela foi "beneficiada com os votos consignados na internet (2), Selo Unicef (1), menor taxa de analfabetismo (1), menor taxa de mortalidade infantil (1), afora voto de Prefeito Empreendedor (Sebrae-Ceará) e Nacional".
Desde 2007, os investimentos da Funasa foram reunidos sob o guarda-chuva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O "PAC Funasa" prevê R$ 4 bilhões até 2010. Para Danilo, o Ceará é discriminado. "Todo o investimento do governo na história do Ceará dá menos que o gasto na linha 4 do Metrô de São Paulo", disse. São Paulo recebeu R$ 75 milhões da Funasa para saneamento nos últimos cinco anos.


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