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Governo agiliza liberação de verbas, diz DEM
Oposição consegue adiar votação da nova CPMF; só em maio, União empenhou R$ 7,4 milhões para emendas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento feito pelo
DEM mostra que o governo federal acelerou as liberações de
verbas para emendas parlamentares às vésperas da votação do projeto que regulamenta a emenda 29, destinando
mais dinheiro para a saúde, e
cria a nova CPMF, batizada de
CSS (Contribuição Social para
a Saúde). A votação foi adiada
mais uma vez ontem.
A oposição usou uma manobra regimental para conseguir
evitar a votação da proposta da
nova cobrança, que teria uma
alíquota menor, de 0,1%, e começaria a ser cobrada em 2009.
O texto só deve voltar a ser examinado na próxima semana.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado
Rafael Guerra (PSDB-MG),
usou sua condição de relator do
projeto na Comissão de Seguridade Social para pedir vistas
devido às modificações promovidas no texto. Até o pedido, no
início da noite, deputados do
PSDB e do DEM davam como
certa a vitória da base aliada. "O
pedido de vistas é um direito
regimental, o presidente não tinha como negar", disse o líder
do PT, Maurício Rands (PE).
Os dados colhidos pelo DEM
mostram que o esforço do governo para conseguir votos suficientes para aprovação da nova CSS resultou, ao longo do
mês de maio, no empenhou de
72,6% do total comprometido
até agora, em 2008. Ou seja, do
total de R$ 10.211.247 de empenhos no ano, R$ 7.422.247 foram feitos em maio. Nos outros
quatro meses do ano, o valor
chegou apenas a R$ 2.789.000.
O levantamento do DEM
mostra que os partidos aliados
ao Planalto foram os principais
beneficiados: o PT foi o campeão de empenhos em maio
(R$ 1,5 milhão), e o PR aparece
em segundo (R$ 1,1 milhão).
O Planalto, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, negou qualquer interferência na votação da CSS: "A liberação de emendas é feita por
critérios técnicos mediante
apresentação de projetos".
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