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Estatal afirma que comparar contratos de aquisição de trens não faz sentido
DA REPORTAGEM LOCAL
O Metrô diz em nota à Folha
que não faz o menor sentido
comparar os dois contratos de
compra de trens por causa de
suas peculiaridades.
O uso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é um equívoco, na visão do
Metrô, porque parte dos componentes é importada.
Para o Metrô, o melhor indexador para esse tipo de negócio
é o euro, já que as empresas
contratadas para o fornecimento de trens são da França
(Alstom) e da Espanha (CAF).
Ao converter os preços para
euro, o Metrô diz que o valor
médio do trem da Alstom é de
R$ 31,2 milhões. Os da CAF
custam R$ 31,7 milhões.
Por essa razão, segundo o
Metrô, a compra da Alstom foi
vantajosa. Na concorrência
vencida pela CAF, a Alstom
apresentou a proposta de R$
577 milhões (os espanhóis venceram com R$ 489,1 milhões).
De acordo com a companhia,
se o Metrô não encomendasse
os 11 trens que restavam do
contrato de 1992, a Alstom poderia ir à Justiça e impetrar
uma ação por lucros cessantes,
com pedido de indenização.
Com a eventual indenização a
ser paga por decisão judicial, o
Metrô teria prejuízos, segundo
sua assessoria.
Para o Metrô, a hipótese de
fazer uma nova licitação para a
compra dos trens da Alstom
não pode ser cogitada porque o
Estado de São Paulo estava endividado e, de acordo com a Lei
de Responsabilidade Fiscal,
não poderia fazer uma nova
concorrência.
O contrato dos 16 trens da
Alstom foi renegociado por ordem do governador José Serra,
segundo o Metrô, e teve um
desconto de R$ 100 milhões.
Sobre o pagamento de impostos, que teriam elevado o
valor do contrato com a Alstom, o Metrô afirma que está
contestando junto à Justiça o
pagamento de tributos não
apenas desse contrato, mas de
outros. O Metrô defende que
não deve pagar impostos sobre
essas compras por ser uma entidade pública.
A licitação vencida pela empresa espanhol CAF está isenta
de pagamento de impostos por
ser um contrato novo.
Ainda de acordo com o Metrô, é equivocada a visão de que
o pagamento de impostos signifique prejuízo para as finanças públicas, já que o dinheiro
recolhido fica com o próprio
Estado.
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