Governo avalia se ex-banqueiro virá ao Brasil em vôo de carreira ou em avião da FAB

Foragido do Brasil desde 2000, ele pode apresentar recurso contra decisão do príncipe Albert 2º, mas é remota a chance de sucesso

Ana Carolina Fernandes-03.fev.00/Folha Imagem

Salvatore Cacciola, ao chegar à PF do Rio para depoimento, em 2000

PEDRO DIAS LEITE
DE LONDRES

Oito anos depois de sua fuga para a Itália, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve voltar ao Brasil em até 15 dias, segundo o Ministério da Justiça, para cumprir sua pena. O príncipe Albert 2º assinou ontem a autorização para a extradição, que confirmou a decisão da Justiça monegasca quase dez meses após sua prisão no Principado, em 15 de setembro de 2007.
Por ora, o governo brasileiro aguarda o sinal verde de Mônaco sobre o cumprimento das burocracias diplomáticas necessárias para o transporte do ex-banqueiro a algum aeroporto francês, em Nice ou Paris.
Vencida essa burocracia, via Interpol (polícia internacional), o governo brasileiro afirma que Cacciola chegará num prazo de 48 horas ao Brasil e será apresentado à Justiça Federal do Rio, onde foi emitido o mandado de prisão contra ele. Ainda não está definido se o ex-banqueiro seguirá ao Brasil num vôo de carreira ou em alguma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) a ser deslocada para a França.
A advogada italiana de Cacciola, Alessandra Mocchi, disse à Folha que a defesa ainda não tinha idéia do que fazer, mas que "tudo depende do que decidir o senhor Cacciola". Há a possibilidade de um último recurso contra a decisão do príncipe, mas a chance de sucesso é remota e não deve interromper a extradição. O ex-banqueiro deve decidir no fim de semana se tentará essa última cartada.
A realidade de Cacciola deve mudar radicalmente. O ex-banqueiro sairá de sua cela individual, com 12 m2, TV, frigobar e vista para o mar e deve ficar em uma prisão comum no Brasil -como já houve sentença, ele não terá direito a prisão especial. No entanto, o governo estuda colocá-lo na Polinter, no Rio, dada a repercussão do caso. O tempo de Cacciola na prisão de Mônaco será abatido do que falta cumprir no Brasil.
O caso se arrastou por quase dez meses por uma combinação de recursos da defesa para adiar o processo com erros do governo brasileiro, que enviou tradução ruim de documentos do português para o francês.
O ex-banqueiro vivia na Itália desde julho de 2000, quando aproveitou um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e fugiu do Brasil. Ele não podia ser extraditado por ter cidadania italiana. Depois de um passeio por Nice, resolveu passar o final de semana em Mônaco. Quando seu passaporte foi registrado no hotel, apareceu a informação de que ele era foragido internacional.
Cacciola era dono do banco Marka e se envolveu em operações que resultaram num prejuízo de R$ 1,6 bilhão para o governo brasileiro, durante a desvalorização forçada do real, em 1999. Chegou a passar mais de um mês preso em 2000. Em 2005, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira no mercado brasileiro e peculato (uso do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro).

"Exemplo"
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que acompanhou o processo pelo governo brasileiro, comemorou e disse que "o príncipe destronou o rei da impunidade".
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a extradição de Cacciola serve como exemplo aos que desejam violar a lei no país.
"Numa sociedade em que as pessoas que cometem delitos são punidas, isso [extradição] funciona como exemplo para aqueles que eventualmente têm o desejo de violar a lei. E representa um alento para aqueles que resguardam sua vida dentro da legalidade", afirmou.
Tarso disse ter recebido a confirmação por telefone de uma autoridade monegasca no início da manhã de ontem. Segundo Tuma Jr., um representante do governo federal irá a Mônaco para acompanhar a extradição. "Agora é uma questão de planejamento, uma questão de logística de uma operação policial basicamente. E tem ainda aspectos administrativos que vamos acompanhar até o fim", disse Tuma Jr.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a extradição uma "vitória política" de seu governo e da Justiça brasileira. Avalia que trará dividendo político a imagem do retorno de um ex-banqueiro condenado por crime do "colarinho branco", segundo expressão usada em conversa reservada.
No entanto, não pretende usar o episódio para luta política com o PSDB. A fraude cometida por Cacciola aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente com quem Lula tenta restabelecer melhor convivência política. Lula deverá convidar FHC para um encontro em breve.