São Paulo, sábado, 05 de agosto de 2006

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PF prende 23 por desvios de R$ 70 milhões em Rondônia

Elianio Nascimento/"Rondônia Agora"
Algemado, o desembargador Sebastião Teixeira Chaves chega a Brasília escoltado por policiais


Deputados, presidente do TJ e candidato a vice governador estão entre os acusados

Apuração de cobrança de propina revelou fraudes em licitações organizadas pelo presidente da Assembléia; Bastos descarta intervenção


JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO VELHO

A Polícia Federal prendeu ontem, em Porto Velho, Brasília e outras cidades, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvios de recursos que causou prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres públicos de Rondônia. A operação, chamada Dominó, apontou ramificações do esquema criminoso na Assembléia Legislativa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e no poder Executivo do Estado.
Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Justiça, o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil do governo Ivo Cassol (PPS), Carlos Magno Ramos, que também é candidato a vice na disputa pela reeleição.
Apesar da abrangência do escândalo, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descartou ontem, em Curitiba, uma intervenção federal em Rondônia. ""Isso não está absolutamente em nosso horizonte. A intervenção federal não foi cogitada, não está desenhada."
Além das prisões, mais de 300 agentes da PF cumpriram 60 mandados de busca e apreensão e um de bloqueio total de bens. Os bens bloqueados foram do empresário Sidney Gonçalves Nogueira e de sua empresa, a Signo Factoring Fomento Mercantil Ltda.
As investigações da PF começaram em junho do ano passado para apurar o envolvimento de deputados em um esquema de cobrança de propinas do governador Ivo Cassol em troca da votação de propostas do governo. Mas as investigações da PF apontaram para um esquema ainda maior, com o envolvimento de pelo menos 22 dos 24 deputados de Rondônia.
Parte do dinheiro desviado teve origem em licitações fraudulentas e compras e contratações de serviços existentes somente no papel, que, segundo a PF, eram organizadas por um grupo liderado pelo presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), preso ontem.
O envolvimento do Judiciário e do Ministério Público foi descoberto depois que ações contra o grupo paravam nas instâncias inferiores da Justiça de Rondônia. Gravações interceptadas com autorização judicial mostraram, segundo a PF, que o presidente do TJ, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi e juízes atuavam no esquema.
O atual procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, sofreu busca e apreensão em sua casa, em Porto Velho. As prisões e mandados de busca e apreensão foram determinadas pelos Superior Tribunal de Justiça, já que desembargadores, juízes, procuradores e deputados possuem foro privilegiado.
As primeiras investigações sobre o esquema em Rondônia foram determinadas pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, depois de um pedido de Cassol, que fez gravações em vídeo das supostas propostas de cobranças pelos deputados. O fato gerou crise entre o Executivo e o Legislativo de Rondônia.


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