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JUSTIÇA
Celso Três acusa líder do PFL de quebra de decoro baseado em indicação de trabalho escravo em terras do deputado
Procurador pedirá impeachment de Inocêncio à Câmara
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA
O procurador da República no
DF, Celso Três, anunciou ontem
que irá entrar com representação
na Corregedoria da Câmara dos
Deputados pedindo o impeachment do deputado Inocêncio de
Oliveira (PFL-PE). A representação é baseada em relatório do Ministério do Trabalho que indica
que 58 pessoas trabalharam no
início do ano na fazenda Caraíbas
(Maranhão), que pertencia a Inocêncio, em regime considerado
análogo à escravidão.
O procurador acusa o líder do
PFL de quebra de decoro parlamentar. "A auditoria dos fiscais
do Trabalho mostrou que ele
mantinha trabalho escravo", disse. "As fotos [do relatório] parecem ter sido tiradas na Etiópia."
Segundo o relatório do ministério, os empregados da Caraíbas
eram obrigados a contrair dívidas
com os capatazes da fazenda para
comprar artigos que o proprietário deveria fornecer.
O procurador disse que a representação deve chegar até sexta à
mesa do corregedor-geral da Câmara, deputado Barbosa Neto
(PMDB-GO). A corregedoria deve abrir um inquérito ou sindicância para apurar se realmente
houve quebra de decoro. Baseado
nessa investigação, o corregedor-geral pode propor a abertura, no
Conselho de Ética, de processo de
impeachment. A decisão final seria votada no plenário da Câmara.
Além disso, a Procuradoria do
Trabalho entrou ontem com ação
civil pública e ação por dano moral contra Inocêncio, na Vara Federal de Barra do Corda (MA). A
ação pede indenização de cem salários mínimos (R$ 20 mil) a cada
um dos trabalhadores.
Inocêncio de Oliveira disse que
pode processar Celso Três pela representação. Ele negou a existência de trabalho escravo na fazenda
Caraíbas -que diz ter vendido-
e citou, em sua defesa, a nota divulgada pelo Ministério do Trabalho na segunda sobre o caso. Ao
contrário do entendimento da
Procuradoria do Trabalho, o ministério disse que não encontrou
"elementos que caracterizassem
trabalho escravo" na fazenda.
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