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ROLO TRIBUTÁRIO
Governador paulista diz que texto "está longe do ideal"; para mineiro, é preciso fazer apenas "ajustes"
Alckmin critica texto, elogiado por Aécio
DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criticou a reforma
tributária aprovada na madrugada de ontem, em primeiro turno,
na Câmara dos Deputados. Para
ele, o texto da forma que foi à votação "está longe de ser o ideal".
Alckmin, que disse não estar
"feliz" com a reforma, defendeu a
alteração do texto na votação em
segundo turno na Câmara e, depois, nas discussões no Senado.
"O texto certamente não será o
definitivo. Estamos no início de
um processo de debate".
Na avaliação do governador
paulista, o texto original, enviado
pelo governo ao Congresso, era
melhor que o aprovado ontem,
além de ser reflexo da negociação
feita com os Estados. Ele classificou a proposta original como
simples e capaz de garantir a eficiência econômica. Segundo o governador, as mudanças introduzidas pelos parlamentares tornaram a proposta mais "complexa".
A principal crítica do governo
de São Paulo diz respeito à mudança do local de cobrança do
ICMS. O texto aprovado ontem
prevê que em 11 anos ela passará
do local de produção para o de
destino. Estados exportadores,
como São Paulo, temem a perda
de receita com a alteração.
Para minimizar a queda de arrecadação, Alckmin defende a criação de um fundo de compensação
para os Estados. "Isso [a alteração
do local de cobrança do ICMS]
prejudica não só São Paulo, como
os chamados Estados exportadores líquidos", declarou, em evento
de entrega de unidades habitacionais no centro da capital.
Aécio
A imagem do governador de
Minas, Aécio Neves (PSDB), fazendo o "V" da vitória sobre o
lombo de um cavalo expressou o
sentimento do tucano após a votação da emenda tributária.
"Vou guardar essa foto; um dia
de vitória para Minas Gerais", disse ele, em uma feira de exposição
da raça Campolina. A imagem
contrasta com as críticas que fez a
"algumas lideranças do PT" e
com declarações de anteontem,
quando disse que a reforma havia
virado um jogo de "vitoriosos e
derrotados", sendo os Estados os
maiores perdedores.
Agora, Aécio diz que restam
apenas alguns "ajustes e aprimoramentos" a serem feitos pelo Senado. Mas o apetite dos Estados
vai prosseguir, ao menos na questão da reciprocidade do Pasep.
Ontem ele tratou disso com o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda). Aécio não poupou alguns
líderes do governo na Câmara.
"Algumas lideranças do PT, que
na véspera da votação diziam que
não aceitavam interferência,
achando que eram os donos da
Casa, tiveram o constrangimento,
em um determinado momento,
de ter que pedir a suspensão da
votação, enquanto os ministros
da Fazenda, da Casa Civil e o presidente Lula conversavam conosco [governadores]".
O deputado Professor Luizinho
(PT-SP), vice-líder do governo,
criticou as declarações de Aécio
de que a reforma não seria aprovada caso o governo não cedesse
em alguns dos pleitos estaduais.
O governador de Pernambuco,
Jarbas Vasconcelos (PMDB), declarou ontem que o projeto de reforma tributária aprovado é "bem
melhor que o parecer do relator".
Segundo ele, a proposta "permite o acesso do Estado a uma maior
repartição do bolo tributário nacional" e a uma parcela da Cide.
O governador Luiz Henrique
(PMDB-SC) disse que trabalhou
com a bancada de Santa Catarina
para a aprovação da reforma. Dos
16 deputados, 11 votaram pela reforma, 4 votaram contra e houve
apenas uma abstenção.
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