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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/CERCO DO FISCO
Instituição abre 36 fiscalizações para apurar sonegação de firmas e pessoas "suspeitas" de participar do esquema de Marcos Valério
Receita investiga empresas citadas por CPIs
VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal já abriu 36 fiscalizações para investigar empresas e contribuintes envolvidos nas
denúncias das CPIs do Mensalão,
dos Correios e dos Bingos. São casos em que foram constatadas
movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos
e o patrimônio declarados.
A Folha apurou que em seis deles os investigados já tinham sido
alvo de autuações do fisco e notificados a pagar R$ 84 milhões.
Até quinta-feira à noite, a lista
total de "suspeitos" envolvia cerca
de 200 pessoas físicas e jurídicas.
Foi da análise desse grupo de
"suspeitos" que a Receita abriu as
36 fiscalizações em curso, que
atingem inclusive alguns dos 18
deputados acusados de quebra de
decoro parlamentar pelas CPIs
dos Correios e do Mensalão.
Além de vasculhar dados financeiros e fiscais dos citados, a "Super-Receita", como passou a ser
chamada depois da fusão da Receita Federal com a Receita Previdenciária, tem estendido suas investigações a marido ou mulher,
parentes próximos e sócios. A relação vem sendo atualizada diariamente pelas equipes de fiscais.
Os nomes dos 36 contribuintes
sob fiscalização são mantidos em
sigilo pela Receita, mas a maior
parte pertence ao esquema do
"mensalão". Até aqui, o foco da
devassa está concentrado nas empresas repassadoras do dinheiro e
nos sacadores de recursos.
Mas algumas empresas que fizeram depósitos nas contas das
agências de publicidade de Marcos Valério também figuram na
lista dos 36 contribuintes sob fiscalização. Com essa investigação,
que deve ser ampliada, a Receita
espera descobrir a fonte do "mensalão", esquema montado pelo
ex-tesoureiro petista Delúbio
Soares com o empresário Marcos
Valério de Souza. O esquema distribuiu, entre 2003 e 2004, R$ 55
milhões a políticos do PT, PP, PL,
PTB, PSB, PC do B e parte do
PMDB, de acordo com Delúbio.
Duda e Valério
Segundo a Folha apurou, o publicitário Duda Mendonça consta
da relação. Ele confessou ter recebido R$ 10 milhões do caixa dois
de campanha do PT numa conta
no exterior. Cálculos preliminares
indicam que Duda pode ser autuado em R$ 9,4 milhões ao final
da investigação.
Outros nomes que estão na lista
são os do empresário Marcos Valério, sua mulher, Renilda de Souza, e da SMPB e DNA, agências
das quais eram sócios.7
A fiscalização da "Super-Receita" inclui não só a análise das declarações de rendimento e das informações de movimentação financeira provenientes da CPMF
(contribuição sobre movimentação financeira). Um pente-fino
está sendo feito nas contas de cartão de crédito, variação patrimonial, remessa de lucro para o exterior e compra de aeronaves, embarcações e veículos -ferramentas usuais na estratégia de fiscalização do órgão.
Apesar da variedade de informações, os fiscais vêm encontrando dificuldade em confirmar as irregularidades em alguns casos.
Essa é a situação de alguns parlamentares que fazem parte da lista
dos 18 que tiveram os nomes citados no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão. A dificuldade é maior nos casos em que os
valores sacados são baixos.
O fisco não encontrou até o momento discrepâncias, por exemplo, na análise fiscal dos dados do
ex-ministro da Casa Civil e deputado José Dirceu (PT-SP). As
equipes já solicitaram às CPIs informações bancárias completas e
comprovantes de saques para poder avançar nas investigações em
que os dados de que a "Super-Receita" dispõe são insuficientes.
"Tempo diferente"
Os procedimentos fiscais instaurados pela "Super-Receita" levam cerca de 120 dias, que são
prorrogáveis pelo mesmo período. Em conversa reservada com a
Folha, integrantes da equipe de
fiscalização fizeram questão de
destacar que o "tempo" das CPIs é
diferente do da Receita.
As pessoas e empresas que estão
sendo investigadas e tenham recebido solicitação de esclarecimentos por parte do fisco podem
levar 20 dias para prestar as informações cobradas. Se o prazo não
for suficiente, os fiscais ainda podem dar mais 20 dias para evitar
que os investigados afirmem posteriormente que houve cerceamento de defesa.
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