São Paulo, sábado, 05 de outubro de 2002

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GOVERNO

Além de acelerar inaugurações, Executivo libera verba para emendas parlamentares

FHC e 4 ministros fazem 85 viagens no período eleitoral

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A três meses do final do mandato, o governo Fernando Henrique Cardoso aproveita inaugurações de obras e viagens de ministros pelos Estados para divulgar suas realizações em veículos de imprensa regionais.
Os ministros responsáveis pelos quatro maiores Orçamentos estão em plena atividade -fizeram no total 74 viagens desde o início do período eleitoral, no início de julho, sem contar outras 11 do presidente. Pelo menos 37 inaugurações de obras públicas -ato permitido no período eleitoral- foram realizadas pelos ministérios.
Além disso, há a liberação de recursos do Orçamento da União, que mantém o ritmo de anos anteriores, mas privilegia os congressistas da base governista.
Um percentual muito pequeno do Orçamento de 2002 foi executado, mas deputados, senadores, prefeitos e governadores estão de olho nos chamados "restos a pagar" do Orçamento de 2001. Esses recursos foram reservados no ano passado e estão sendo pagos neste ano. Já foram pagos R$ 4,5 bilhões e restam R$ 3,8 bilhões.
Na modalidade de "restos a pagar", as emendas dos deputados e senadores governistas têm um aproveitamento médio de 55%, enquanto as emendas dos congressistas de oposição têm aproveitamento de 32%.
Os congressistas do PSDB -partido de FHC-, por exemplo, tinham R$ 169,2 milhões do Orçamento de 2001 para as suas emendas. Conseguiram a liberação de R$ 35 milhões no ano passado e mais R$ 56,6 milhões neste ano -somando 54% do valor total das emendas.
Os parlamentares do PT aprovaram emendas no valor de R$ 97,3 milhões em 2001. Foram atendidos com apenas R$ 7,4 milhões no ano passado e mais R$ 20,8 milhões neste ano -um aproveitamento total de 29%.
Os quatro ministérios mais atraentes para os congressistas -Saúde, Educação, Transportes e Integração Nacional- ainda têm R$ 2,2 bilhões para executar em "restos a pagar". São R$ 421 milhões para a Integração Nacional, R$ 873 milhões para o Ministério da Saúde, R$ 294 milhões para Educação e R$ 635,7 milhões para Transportes.
Os dados sobre as liberações são do Siafi (sistema que registra gastos do governo) e foram levantados pelo gabinete do deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF).

Viagens
O ministro da Saúde, Barjas Negri, fez 27 viagens por dez Estados desde o início do período eleitoral. Participou de 18 inaugurações de prédios e instalações hospitalares, como hemocentros, centros cirúrgicos, serviços de tomografia computadorizada e hospitais universitários. Participou até da reinauguração do hospital regional de Palmares, em Recife (PE).
O ministro dos Transportes, João Henrique Sousa, que assumiu o cargo em abril deste ano, fez 12 viagens por oito Estados desde julho. Inaugurou ponte ferroviária, passarela, contorno e acesso rodoviários. No Maranhão, inaugurou a ponte que integra a Ferrovia Norte-Sul.
Já o Ministério da Educação promoveu 12 inaugurações em quatro Estados no período eleitoral. Foram entregues centros educacionais, escolas técnicas, escolas agrotécnicas e ampliações de universidades federais.
O ministro Paulo Renato Souza não participou da inauguração de obras com recursos do governo, mas fez 13 viagens para participar de eventos em cinco Estados, além de outras 15 viagens para audiências nas representações do ministério no Rio e em São Paulo.
No cargo desde 26 de julho, o ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, já recebeu 25 deputados, dez senadores, sete prefeitos e sete governadores em audiências. O ministro ainda encontrou tempo para visitar 22 cidades em 11 Estados.
O seu primeiro compromisso como ministro, no dia 26 de julho, às 7h, foi uma entrevista à rádio Arapiraca FM. Depois, esteve por duas vezes em Alagoas, visitando obras e divulgando o programa Bolsa-Renda. Indicado para o cargo pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro é marido da prefeita de Arapiraca.
O presidente FHC manteve o ritmo dos ministros, fazendo 11 viagens a sete Estados diferentes no período eleitoral. Inaugurou o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) em Manaus (AM), apresentou aviões do programa em Anápolis (GO) e inaugurou pontes no Pará e no Tocantins.
As maiores obras inauguradas pelo presidente foram a alça viária da região metropolitana de Belém, uma obra feita em conjunto com o governo do Pará, no valor total de R$ 250 milhões, e a Ponte da Amizade, rebatizada de Ponte Fernando Henrique Cardoso, construída sobre o lago de Palmas (TO). Foi construída com recursos do Estado do Tocantins.



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