São Paulo, sexta-feira, 05 de novembro de 2004

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ELEIÇÕES 2004

Justiça Eleitoral tinha proclamado 2º colocado prefeito da cidade

TRE suspende decisão em Mauá

DA REPORTAGEM LOCAL

Em votação unânime, seis juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo suspenderam ontem a proclamação de Leonel Damo (PV) como prefeito de Mauá (Grande São Paulo). Ele foi considerado prefeito da cidade pela Justiça Eleitoral, apesar de ter sido o segundo colocado no primeiro turno das eleições.
A decisão de ontem da Corte do TRE-SP atendeu a um pedido do petista Márcio Chaves, atual vice-prefeito, que ficou em primeiro lugar na disputa do primeiro turno, com 91.910 votos. Damo teve 79.584 votos.
Na véspera do segundo turno, no entanto, Chaves teve sua candidatura cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por quatro votos a três.
O tribunal entendeu que o vice-prefeito de Mauá violou a Lei Eleitoral, pois usou um evento público para promoção pessoal -em uma feira que foi promovida pela prefeitura do município para comemorar os 50 anos de emancipação da cidade, a ênfase teria sido o governo do PT.
Em seguida, a Justiça cancelou a realização do segundo turno da eleição e confirmou a vitória do segundo colocado.
Advogados de Chaves recorreram pedindo a manutenção do segundo turno na cidade.
De acordo com a decisão tomada ontem pelo TRE, a situação eleitoral de Mauá ficará congelada até que os juízes do tribunal julguem o recurso (mandado de segurança) impetrado pela defesa do vice-prefeito.

Assunto polêmico
O desembargador Paulo Shintate, relator do voto, disse ontem que, justamente pelo assunto ser polêmico e para não dar "ensejo a dano irreparável", o melhor caminho é a suspensão do pleito.
"A proclamação está suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança, que deve ocorrer em breve", afirmou o desembargador.


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