São Paulo, quinta-feira, 05 de novembro de 2009

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Na contramão de Lula, Alencar sai em defesa da autonomia do TCU

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diferentemente do presidente Lula, que tem feito críticas à atuação do TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente interino, José Alencar, discursou ontem em defesa do órgão.
Ao receber uma homenagem do tribunal, ele lembrou tentativa de enfraquecer o tribunal em 1893 pelo então presidente Marechal Floriano Peixoto (1891-1894).
Alencar leu uma carta do então ministro da Fazenda Inocêncio Serzedelo Corrêa criticando decretos presidenciais que tornavam o TCU menos independente.
Por conta de paralisações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por suspeitas de irregularidades, Lula passou a criticar a atuação do órgão e quer criar uma nova instituição "tecnicamente inatacável" que analisaria as decisões do tribunal.
"Gente do quarto escalão resolve que não pode fazer e acabou (...) Depois [de serem interrompidas], essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição", disse o presidente, na posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em 23 de outubro.
O argumento de Lula é que o órgão encarece as obras. Segundo auditoria do TCU divulgada em setembro, das 99 obras do PAC fiscalizadas, 15 tiveram recomendação de paralisação por indício de irregularidade.


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