SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional teve que bloquear as contas do governo do Espírito Santo em outubro para tentar garantir o pagamento de uma parcela da dívida do Estado com o Bird (Banco Mundial).
De acordo com o secretário-adjunto do Tesouro Nacional Renato Villela, o bloqueio para pagamento de dívida externa não era utilizado desde fevereiro de 1999, quando Minas Gerais deixou de pagar cerca de US$ 1 milhão ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O Tesouro avalia que a inadimplência ocorreu por problemas de fluxo de caixa. Por isso, o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia, afirmou que não há preocupação com a situação dos Estados. "São problemas específicos. Não há a intenção de não pagar as dívidas." O valor da parcela com o Bird era de R$ 25 milhões.
Mas o Espírito Santo continua inadimplente com o Tesouro porque não pagou dois vencimentos (29 de novembro e 2 de dezembro) de sua dívida interna com a União. Os vencimentos somam cerca de R$ 8 milhões.
Nesse caso, Villela explicou que o bloqueio do Fundo de Participação do Estado (parcela do Estado nos impostos federais) acontecerá no dia 10. O repasse para o Estado seria de R$ 13 milhões. Villela disse que o bloqueio de contas é mais comum no caso de municípios que renegociaram dívidas. Segundo ele, não há nenhum outro Estado em atraso.


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