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Governo mira emendas da oposição para cortar gastos
Equipe econômica quer também reduzir despesas com passagens e diárias
Parte do Orçamento será contingenciada até abril, o que prejudicará pastas de Turismo e Esporte devido a restrições no ano eleitoral
IURI DANTAS
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A equipe econômica do governo definiu três diretrizes
para reduzir gastos e dar o troco na oposição pela rejeição da
CPMF: 1) promover um corte
"salgado" nas emendas parlamentares; 2) reduzir drasticamente os gastos com passagens
e diárias; e 3) bloquear parte do
Orçamento até abril.
Segundo apurou a Folha, a
tesoura do governo causará estrago maior nas emendas de
bancada, aquelas feitas por
partidos políticos. A idéia que
dominava os debates até a noite de sexta-feira era priorizar
cortes nas emendas da oposição no Senado, justamente onde a prorrogação da CPMF foi
derrubada em dezembro.
A chamada junta orçamentária, composta por técnicos da
Fazenda, do Planejamento e do
Banco Central ainda não havia
fechado percentagens ou números até a noite de sexta.
Passado o alarme do fim da
CPMF, os técnicos foram aos
cálculos. Vêm mapeando as
viagens e diárias de cada ministério, para estimar quanto é
possível economizar. Concentram os questionamentos nas
viagens de servidores realizadas às segundas e sextas-feiras,
usualmente desculpas para retorno ao Estado de origem.
A terceira diretriz esconde
uma maldade política. Ao bloquear, ou "contingenciar" no
jargão técnico, a equipe econômica deixará ministérios como
Turismo e Esportes com o orçamento virtualmente cortado
dadas as restrições de ano eleitoral. Quando os recursos retidos começarem a ser liberados
(o que costuma ocorrer em
maio), os ministérios não teriam tempo hábil para empregar o dinheiro, pois terá começado a proibição de gastos em
período de eleições.
A meta do governo é acrescentar R$ 20 bilhões aos cofres
públicos até dezembro, para
cobrir parte dos R$ 38 bilhões
que entrariam com a CPMF.
Na semana passada, a primeira
reação do governo foi a elevação do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) e da
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Agora, os
técnicos aguardam o resultado
da arrecadação federal de janeiro, a primeira sem o reforço
da CPMF, para avaliar se será
preciso novas medidas.
Oposição encurralada
A estratégia do governo é
tentar jogar para a oposição o
ônus pelas medidas impopulares para compensar o fim da
CPMF. Integrantes da equipe
econômica acreditam terem sido bem sucedidos até agora.
Primeiro, defendem que, ao
aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) apenas para os bancos, deixaram a oposição encurralada.
Isso porque para votar contra a medida, os parlamentares
terão que justificar porque querem que o sistema financeiro
pague menos impostos enquanto os tomadores de crédito
pagarão mais.
Segundo, o governo concentra os cortes que precisarão ser
feitos no Orçamento deste ano
nas emendas parlamentares,
sobretudo, as de bancadas e da
oposição. Apesar de dizer que
os detalhes do corte de R$ 20
bilhões será negociado primeiro com o Congresso, na prática,
o governo acredita que entrará
com larga vantagem no debate
já que a sua prioridade é o PAC.
As obras em andamento estão asseguradas com R$ 41 bilhões do Orçamento de 2007
que a equipe econômica não
conseguiu gastar até dezembro,
mas deixou reservados para
utilizar neste início do ano.
Segundo a Folha apurou, a
avaliação é que, dessa forma, o
governo garantiu os "seus investimentos" que deverão render dividendos políticos nas
eleições municipais deste ano,
enquanto que a oposição terá
que brigar para assegurar recursos no Orçamento de 2008
para as "suas obras".
Como o tempo é curto por
causa das restrições eleitorais e
as obras devem ser iniciadas
até o final de junho para ter direito ao dinheiro, a equipe econômica argumenta que a oposição deverá ter mais interesse
em aprovar o Orçamento do
que o próprio governo.
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