|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ORÇAMENTO
Projetos do Fome Zero e das pastas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia serão mantidos, afirma Mantega
Governo diz que poupará área social de corte
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Planejamento,
Guido Mantega, disse ontem que
"todas as ações" das pastas de
Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, além de projetos na área
de segurança e do Fome Zero não
sofrerão nenhum tipo de corte.
"Educação, Saúde, Ciência e
Tecnologia, segurança e Fome Zero, tudo isso será mantido. Todas
as ações desses ministérios e os
projetos estão absolutamente
mantidos. Não vão sofrer nenhum tipo de contingenciamento", afirmou Mantega à Folha.
Ele explicou que "toda a área social prioritária" não vai ser alvo do
contingenciamento que será feito
nos demais ministérios.
Ao preservar as "ações" prioritárias das áreas citadas pelo ministro, o governo assegurará a
continuidade de programas estratégicos, o que não quer dizer que
recursos de custeio desses ministérios não serão afetados.
Em alguns casos, o governo argumentará ainda que é possível
executar o mesmo programa, mas
com menos recursos.
O anúncio dos cortes no Orçamento deverá ser feito na segunda-feira, depois da segunda reunião ministerial do governo Luiz
Inácio Lula da Silva.
O bloqueio de recursos deverá
atingir entre 10% e 15% dos gastos
com custeio da máquina administrativa e investimentos.
"[Na reunião] vão ser apresentadas as contas globais e também
os gastos com base nos relatórios
que os ministérios nos mandaram, em que definiram os projetos prioritários", disse Mantega.
As áreas preservadas pelos cortes estão entre as que concentram
os maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios. A Saúde,
por exemplo, dispõe de R$ 24,6
bilhões em recursos para custeio e
projetos - a maior dotação do
governo federal.
O Ministério da Educação tem
R$ 7,2 bilhões e ocupa o segundo
lugar na lista dos órgãos federais
com maior disponibilidade de recursos. O terceiro orçamento é o
do Ministério da Assistência e
Promoção Social (R$ 5 bilhões)
que, apesar de não ter sido citado
por Mantega, faz parte da área social do governo.
Diferentemente dos cortes orçamentários realizados pelo governo Fernando Henrique Cardoso,
o primeiro bloqueio de recursos
da era Lula inaugurará uma nova
sistemática. Segundo o ministro,
no anúncio dos cortes já será possível saber quais serão os programas poupados. Ou seja, o corte já
virá carimbado em cada programa que não seja considerado
prioridade do governo.
Texto Anterior: Previdência: Presidente do STF faz nova restrição a reforma do governo Próximo Texto: João Paulo nega ter proposto megacomissões Índice
|