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São Paulo, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2003

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ORÇAMENTO

Projetos do Fome Zero e das pastas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia serão mantidos, afirma Mantega

Governo diz que poupará área social de corte

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que "todas as ações" das pastas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, além de projetos na área de segurança e do Fome Zero não sofrerão nenhum tipo de corte.
"Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, segurança e Fome Zero, tudo isso será mantido. Todas as ações desses ministérios e os projetos estão absolutamente mantidos. Não vão sofrer nenhum tipo de contingenciamento", afirmou Mantega à Folha.
Ele explicou que "toda a área social prioritária" não vai ser alvo do contingenciamento que será feito nos demais ministérios.
Ao preservar as "ações" prioritárias das áreas citadas pelo ministro, o governo assegurará a continuidade de programas estratégicos, o que não quer dizer que recursos de custeio desses ministérios não serão afetados.
Em alguns casos, o governo argumentará ainda que é possível executar o mesmo programa, mas com menos recursos.
O anúncio dos cortes no Orçamento deverá ser feito na segunda-feira, depois da segunda reunião ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O bloqueio de recursos deverá atingir entre 10% e 15% dos gastos com custeio da máquina administrativa e investimentos.
"[Na reunião] vão ser apresentadas as contas globais e também os gastos com base nos relatórios que os ministérios nos mandaram, em que definiram os projetos prioritários", disse Mantega.
As áreas preservadas pelos cortes estão entre as que concentram os maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios. A Saúde, por exemplo, dispõe de R$ 24,6 bilhões em recursos para custeio e projetos - a maior dotação do governo federal.
O Ministério da Educação tem R$ 7,2 bilhões e ocupa o segundo lugar na lista dos órgãos federais com maior disponibilidade de recursos. O terceiro orçamento é o do Ministério da Assistência e Promoção Social (R$ 5 bilhões) que, apesar de não ter sido citado por Mantega, faz parte da área social do governo.
Diferentemente dos cortes orçamentários realizados pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o primeiro bloqueio de recursos da era Lula inaugurará uma nova sistemática. Segundo o ministro, no anúncio dos cortes já será possível saber quais serão os programas poupados. Ou seja, o corte já virá carimbado em cada programa que não seja considerado prioridade do governo.


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